{"id":10584,"__str__":"Requerimento n\u00ba 29 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10584","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Artur Josue de Araujo Maynard",["2026-04-29T10:48:43-03:00","Gov-Br"]]]}}},"numero":29,"ano":2026,"numero_protocolo":641,"data_apresentacao":"2026-04-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria: 1- Informa\u00e7\u00f5es sobre onde est\u00e1 funcionando a Casa de cidadania? E onde est\u00e1 funcionando o conselho municipal de sa\u00fade de Caic\u00f3? Qual o seu endere\u00e7o fixo? 2- Por qual motivo o Conselho Municipal de Sa\u00fade, assim como os demais conselhos de Caic\u00f3, foi retirado da Casa da Cidadania, considerando que o local oferecia estrutura adequada, boa localiza\u00e7\u00e3o e facilitava o acesso da popula\u00e7\u00e3o? 3- Quais medidas o munic\u00edpio est\u00e1 adotando para garantir o pleno e adequado funcionamento dessas entidades?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caico.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10584/requerimento_informacoes_conselho_de_saude_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-29T19:59:29.995244-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[36]}