{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora Adriana Azevedo Silva Dantas pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 15 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alisson Jackson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Diocese de Caic\u00f3, pela abertura da Campanha da Fraternidade 2026, iniciada no dia 21/02/2026, nos bairros Paulo VI e Jo\u00e3o XXIII, escolhendo os temas \u201cFraternidade e Moradia\u201d e \u201cEle veio morar entre n\u00f3s\u201d.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Senhora Maria Bernadete de Lucena Oliveira (Professora e Coordenadora do Ensino Fundamental anos finais do Col\u00e9gio Diocesano Seridoense), pelo seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido aos 21 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10012, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Art\u00e9ria Projetada 006, com c\u00f3digo de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Ant\u00f4nio Bernadino de Sena, homenageando 3\u00ba Sargento Marcos Ant\u00f4nio de Medeiros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Suely Alves dos Santos Bezerra, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito\r\n\u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora L\u00edvia Karol\r\nOliveira dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Juciana Azevedo Rocha pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Joana D\u2019Arc dos Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Maria de F\u00e1tima Pereira pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Shara\r\nRachell Silva Dutra de Medeiros, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9980, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Munik Ara\u00fajo da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9981, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Itayane Dantas dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9975, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Justo C\u00e2ndido Fonseca, ocorrido dia 17 de Fevereiro de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 9989, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de F\u00e1tima Pereira de Medeiros Costa, ocorrido aos 18 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10017, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "REQUERER a marca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, a ser realizada no dia 05 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 18:00 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, para discuss\u00e3o do tema: Aumento da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10018, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria:\r\n\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o nominal das 90 (noventa) ruas que foram anunciadas pela gest\u00e3o municipal como pavimentadas na cidade de Caic\u00f3;\r\n\r\n\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o dos respectivos bairros onde cada uma dessas ruas est\u00e1 localizada;", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, solicita o\r\ncorte de terra para os s\u00edtios rua do fogo, barbosa de cima, retiro, a\u00e7udinho, conc\u00f3dia, umbuzeiro\r\ne seus adjacentes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente,\r\nsolicita a abertura do trecho da rua Mundo Novo, no bairro Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente,\r\nsolicita a limpeza do Bairro Frei Dami\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e demais setores competentes, solicitando com urg\u00eancia o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da Ponte Senador Lavoisier Maia \u201cPonte Nova\u201d, situada na Rua J\u00falio Rodrigues.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr.\r\nIvanildo dos Santos da Costa, que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o da sede da\r\nC\u00e2mara Municipal de Caic\u00f3 na cor lil\u00e1s, durante todo o m\u00eas de mar\u00e7o, em alus\u00e3o\r\nao M\u00eas da Mulher.\r\nRequer-se, ainda, que esta Casa Legislativa promova palestras, rodas de conversa e\r\na\u00e7\u00f5es educativas em parceria com profissionais, institui\u00e7\u00f5es e entidades locais, com\r\no objetivo de valorizar o protagonismo feminino, fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas\r\nvoltadas \u00e0s mulheres e ampliar o debate sobre seus direitos, sa\u00fade, seguran\u00e7a e\r\nparticipa\u00e7\u00e3o social.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que seja\r\nviabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa Abrigo Municipal no munic\u00edpio de\r\nCaic\u00f3/RN, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, destinada ao\r\nacolhimento provis\u00f3rio de mulheres, crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de\r\nviol\u00eancia e vulnerabilidade social.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos\r\ncom a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nPra\u00e7a P\u00fablica com Complexo Esportivo no Bairro Frei Dami\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Tr\u00e2nsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no cruzamento da Avenida Serid\u00f3 com a Rua Felipe Guerra, Centro do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico no bairro Nova Caic\u00f3, Zona Norte do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a retirada de lixo nos arredores do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social - CRAS (Tia Alda), localizado na Rua Leoc\u00e1dia Morais de Brito, S/N, Boa Passagem.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja asfaltado o trecho que se inicia na rua Jos\u00e9 Herm\u00ednio, ao lado do (6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia ) bairro Para\u00edba, at\u00e9 a rua Tonheca Dantas (na Panificadora Forna\u00e7a) bairro Penedo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria do Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma unidade de acolhimento institucional (Casa Tipo Albergue) destinada ao atendimento e suporte a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Celso Dantas com \u00eanfase no trecho localizado em frente \u00e0 Academia Vipper, antigo C\u00edrculo Oper\u00e1rio e no trecho da Rua Major Lula lateral do Hospital do Serid\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos ou \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos cal\u00e7amentos das Rua Umbelino Fran\u00e7a pr\u00f3ximo a kitanda de Santana e Rua Ot\u00e1vio Lamartine pr\u00f3ximo a casa dos past\u00e9is no Centro de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o do acesso da Rua Filemon Dantas, Bairro Samana\u00fa.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10027, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao casal Paulo Medeiros e Rilma Rolim de Medeiros, pelas suas Bodas de Ouro ( 50 anos de casados) ocorrido aos aos 22 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}