{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Sandra Maria de Assis  pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora D\u00e1vila Salustiano, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Ivone Marinho dos Santos Vale, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Isabel Maria N\u00f3brega Montenegro Diniz pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Rouselany Maria Rodrigues de Medeiros, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Mar\u00edlia Dantas Rodrigues de Albuquerque, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Geane Carla, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e1 Senhora Josenilda Dantas de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e1 Senhora T\u00e1ssia Ara\u00fajo de Medeiros, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Thales Rangel", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora \u2013 Iracema Nogueira Batista, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Thales Rangel", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00c3E QUININHA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora \u2013 \u00c1ldena Fernandes de Melo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Eva Costa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Luana Cristina Saraiva da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Narriman dos Santos Barbosa pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "Art. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Zel\u00e2ndia Figueiredo de Ara\u00fajo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Alisson Jackson", "ementa": "Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Maria Santana da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Art. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Helisama Andreza dos Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Alisson Jackson", "ementa": "Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Isleide do Nascimento Campos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, \u00e0 presen\u00e7a de\r\nVossa Excel\u00eancia, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,\r\npropor Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Isleide do Nascimento Campos, em alus\u00e3o ao seu\r\nanivers\u00e1rio, celebrado no dia 01 de mar\u00e7o de 2026, desejando-lhe sa\u00fade, paz, prosperidade e\r\nmuitas felicidades em sua caminhada.\r\nQue esta singela homenagem represente o reconhecimento desta Casa Legislativa pela\r\npassagem de mais um ano de vida, celebrando sua trajet\u00f3ria e desejando cont\u00ednuas conquistas.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao senhor Jos\u00e9 Wilson da Silva pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao Col\u00e9gio Diocesano Seridoense, pelo seu anivers\u00e1rio de 84 de funda\u00e7\u00e3o, ocorrido aos 01 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao senhor Edvaldo Lima dos Santos pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, o seu reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Tenente-Coronel S\u00e1vio Diomedes Paiva Diniz, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica durante o per\u00edodo do Carnaval de Caic\u00f3.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Reverend\u00edssimo Pe. Joanilson Ant\u00f4nio do Nascimento N\u00f3brega, pelo transcurso de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, celebrado no dia 25 de fevereiro.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para o Sr. Jos\u00e9 Geraldo de Medeiros, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 01 de Mar\u00e7o do corrente ano.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para a Sr. Edinete da Costa Rangel Medeiros, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 25 de Fevereiro do corrente ano.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10097, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9977, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Taxa de Limpeza P\u00fablica (Taxa do Lixo) no munic\u00edpio de Caic\u00f3-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "Aprova o Manual de Gest\u00e3o Patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Caic\u00f3/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja contemplada a pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a rua Manoel Dantas, bairro Penedo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e a SEMUTRAN, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um  quebra-molas na Rua C\u00e2ndido Dias Gato, no bairro Itans.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Sulivam Medeiros, bairro Samana\u00fa.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indicar que seja encaminhado of\u00edcio a Exma. Secret\u00e1ria Municipal do Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, no sentido de que seja ENTREGUE A\r\nDOCUMENTA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DA NOVA CAIC\u00d3, CONSTRU\u00cdDAS PELO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, \u00e0s pessoas que est\u00e3o aptas a receber esta documenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito para que seja feita a terraplanagem da rua Jos\u00e9 lazaro de Ara\u00fajo, bairro Recreio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e a SEMUTRAN, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Jornalista Pedro Celestino da Costa no bairro Salviano Santos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua Jornalista Severino, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua In\u00e1cio Gomes de Oliveira, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na rua Joel Damasceno em frente a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,\r\nsolicitando a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Nice Dantas de Azevedo, n\u00ba 63, na rua\r\ndo Vereador Mancuso, Bairro Walfredo Gurgel, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, solicita\r\ncorte de terra para os s\u00edtios Monte Alegre, Alegre, In\u00eas velha e seus Adjacentes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, solicita\r\nterraplanagem para os s\u00edtios Monte Alegre, Alegre, In\u00eas velha e seus Adjacentes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Dr, Tadeu em entendimento com a Secretaria de Sa\u00fade, Dire\u00e7\u00e3o do Hospital do Serid\u00f3 e Secretaria de infraestrutura, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a interna do Hospital do Serid\u00f3 ( Pra\u00e7a Maria Almeida), com pinturas, bancos e ilumina\u00e7\u00e3o com postes decorativos, em vista os festejos do centen\u00e1rio do Hospital, nesta cidade de Caic\u00f3- RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos ou \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando o envio de uma retroescavadeira para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de retirada de pedras (serrotes) na Rua Francisco Hil\u00e1rio Dantas, Bairro Alto da Boa Vista, tendo em vista que as mesmas est\u00e3o impedindo a passagem de transportes na referida via e oferecendo risco de deslizamento, deixando os moradores da rua em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e perigo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos ou \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos cal\u00e7amentos da Rua Vicente Rog\u00e9rio da Costa no bairro Castelo Branco.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Caic\u00f3, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e \u00e0\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o\r\nde uma galeria de drenagem na Rua Esmael Batista Xavier, bairro Jo\u00e3o XXIII,\r\npr\u00f3ximo ao campo do Botafogo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Jornalista Fabio Fernandes, bairro Samanau.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, solicita\r\ncorte de terra para o s\u00edtio Baixa verde e seus adjacentes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10090, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo, \u00e0 Federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do Caso Orelha.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10091, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA SARAIVA REZENDE COSTA,\r\nem alus\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 05 de mar\u00e7o de 2026, desejando-lhe sa\u00fade, paz,\r\nprosperidade e muitas felicidades em sua caminhada.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10093, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora Jaciclelma Marcia da Silva pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 01 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}