{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "Aprova o Manual de Gest\u00e3o Patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Caic\u00f3/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "Fica concedido COMENDA DE HONRA AO M\u00c9RITO \"VILA DO PR\u00cdNCIPE\" ao Senhor GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Marlete \r\nMaria de Lucena Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Edmilson Raimundo de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Art. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cM\u00e3e Quininha\u201d \u00e0 Senhora Thalyne Yur\u00ed Ara\u00fajo Farias Dias pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informa\u00e7\u00e3o(\u00f5es) acompanhada(s) da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria:\r\n\u2022\tSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre o cal\u00e7amento da rua Maria do C\u00e9u Linhares, localizado no bairro Penedo (Jardim do Alah), quando ser\u00e1 feito o servi\u00e7o da pavimenta\u00e7\u00e3o?", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Martins da Silva, em alus\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio,\r\ncelebrado no dia 08 de mar\u00e7o de 2026, desejando-lhe sa\u00fade, paz, prosperidade e muitas\r\nfelicidades em sua caminhada.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns e aplausos para JK produ\u00e7\u00f5es pelos relevantes servi\u00e7os prestados no corredor da folia em Caic\u00f3 em 2026.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora Marciara Kaline de Medeiros Brito pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 05 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao C\u00edrculo Oper\u00e1rio de Caic\u00f3, pelo seu anivers\u00e1rio de 75 de funda\u00e7\u00e3o (Jubileu de Brilhante), ocorrido aos 08 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10169, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10195, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito", "ementa": "\u201cAtualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738,\r\nde 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC n\u00ba 82, de 29 de janeiro de\r\n2026.\u201d", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10170, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja designada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o aos 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), A referida Sess\u00e3o Solene dever\u00e1 ser realizada no dia 10 de abril de 2026, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10178, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Rodoval Ant\u00f4nio, ocorrido dia 08 de Mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito (SEMUTRAN) ou \u00f3rg\u00e3os competentes, seja realizado um estudo t\u00e9cnico com o objetivo de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades na RN-288 entrada do bairro Nova Caic\u00f3 que d\u00e1 acesso a Av. Josias Miguel da Silva e a entrada no Loteamento Nova Turquia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e \r\nServi\u00e7os Urbanos ou ao \u00d3rg\u00e3o Competente e ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, \r\nsolicitando Terraplanagem da rua Itans (rua do macaco), que faz a liga\u00e7\u00e3o com  a rua \r\nAnt\u00f4nio Vieira, bairro Nova Descoberta que fica por tr\u00e1s do 6\u00aa Batalh\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres, com as devidas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Avenida Rui Mariz, bairro Boa Passagem, mais precisamente em frente ao \u201cBar de Novinho\u201d e a nova \u201cAcademia Vipper\u201d, na Zona Norte do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua Joaquim Vicente, localizada no\r\nBairro Nova Descoberta, Zona Leste do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Agricultura e ao\r\nExmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando mata burro da divisa do S\u00edtio Nova Olinda\r\ncom o S\u00edtio Lagoa Seca.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos solicitando o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Jo\u00e3o Greg\u00f3rio de Azevedo no bairro Samana\u00fa.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secret\u00e1ria de infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando o complemento do cal\u00e7amento da Rua Luiz Fontes Rangel, Bairro Paulo VI.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou \u00f3rg\u00e3o competente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na entrada da comunidade Sobradinho, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 porteira de Juarez, existente na lateral da BR-427.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Sebastiao Clemente, localizada no Bairro Recreio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado a capinagem e poda das \u00e1rvores na Ilha de Santana.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua S\u00e3o Lu\u00eds, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de coletivo com cobertura nas proximidades do a\u00e7ougue Big Boi, Bairro Barra Nova.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de agricultura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja desempenhado o corte de terra no sabugi. (local M\u00e1rcio).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando uma passagem molhada no Riacho dos Campos que d\u00e1 acesso a comunidade Ju\u00e1 (ap\u00f3s o Distrito Palma).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "Os Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson \r\ndos Santos, C\u00edcero Bezerra de Queiroz, Francisco F\u00e1bio de Ara\u00fajo, \r\nRenato Saldanha de Souza, Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel \r\nda Costa no desempenho dos seus mandatos, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., \r\ncom fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICAM que seja encaminhado of\u00edcio a Excelent\u00edssimo Senhor \r\nPrefeito Dr. Judas Tadeu e ao Procurador Dr. Jo\u00e3o Braz, solicitando a \r\nviabilidade de um estudo, para a garantia do direito ao adicional de \r\ninsalubridade, aos professoras do quadro efetivo do munic\u00edpio, que atuam no \r\nAtendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar/Hospital do Serid\u00f3, nesta \r\ncidade de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular para pra\u00e7a localizada no bairro Soledade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando o capeamento asf\u00e1ltico (asfaltamento) da Rua Jos\u00e9 Evaristo, no bairro Penedo, zona leste do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da pracinha que fica no contorno do anel vi\u00e1rio-RN 118, (em frente a mercearia Gra\u00e7a Divina) bairro ITANS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a retirada de mato na rua: Humberto Leite \u2013 Conjunto IPE.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes decorativos na rua Luiz Eug\u00eanio da N\u00f3brega \u2013 Bairro: Salviano Santos (prox. A pra\u00e7a da B\u00edblia).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres, com as devidas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente ao Col\u00e9gio Santa Clara, no centro de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10168, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao \r\nSenhor Murilo Vieira do Amaral Filho, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, \r\ncelebrado no dia 07 de Mar\u00e7o de 2026, na Capital do Estado, Natal/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10185, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Ivete Costa, pelo seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido aos 09 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}