{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Galeria das Mulheres Vereadoras da C\u00e2mara Municipal de Caic\u00f3/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "Fica denominado de Estef\u00e2nia Delmira e Silva o Centro Cir\u00fargico \r\ndo Hospital do Serid\u00f3, no munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Concede a Comenda de Honra ao\r\nM\u00e9rito Vila do Pr\u00edncipe e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedida a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Vila do Pr\u00edncipe ao senhor\r\nOtac\u00edlio Gomes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Thales Rangel", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nHonor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhor Eduardo\r\nMarques de Azevedo Neto e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns e aplausos para o policial militar sargento Nerivan Oliveira Junior, por ter salvo o jovem Felipe Gabriel dos Santos Albuquerque na lagoa de Arituba N\u00edsia Floresta!", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao Sr. Joaquim Jos\u00e9 de Medeiros Filho, representante do Conselho de Nutri\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Regi\u00e3o no munic\u00edpio de\r\nCaic\u00f3/RN, pelo seu compromisso, responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da alimenta\u00e7\u00e3o adequada. Destaca-se, ainda, sua participa\u00e7\u00e3o na solenidade de posse dos novos Conselheiros eleitos para o per\u00edodo de 2026/2029 do Conselho Regional de Nutri\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Regi\u00e3o, realizada na cidade de Recife/PE, evidenciando sua atua\u00e7\u00e3o ativa e relevante no \u00e2mbito institucional.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros \u2013 Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e aplausos ao Dr. Isaac P\u00e9ricles Maia de Medeiros, pela conquista de ser um dos primeiros surdos a conquistar o t\u00edtulo de Doutor em engenharia e tecnologia no Brasil, sendo um marco de inclus\u00e3o social, especialmente para as pessoas com defici\u00eancia auditiva.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10266, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja\r\nencaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Caic\u00f3, Dr. Judas Tadeu\r\nAlves dos Santos, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura ou \u00f3rg\u00e3o competente,\r\nsolicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es,\r\nacompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria:\r\n.Projeto completo de acessibilidade e cobertura da Pra\u00e7a Bas\u00edlio Ginane, localizada no Distrito\r\nPalma, incluindo plantas, desenhos t\u00e9cnicos, memorial descritivo, e demais documentos\r\npertinentes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, para que realizem o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Levimar de Medeiros, Bairro Vila Altiva.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao CEMUTRAN de Caic\u00f3, para que realizem um estudo a cerca de uma constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Major Camboim, bairro Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, paraque entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando, que seja realizado, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do guarda-corpo do pontilh\u00e3o localizado na Rua Francisco David de Medeiros, Bairro Boa Passagem.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Thales Rangel", "ementa": "Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos que em\r\nentendimentos com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizado o programa Mais\r\nSa\u00fade Caic\u00f3 no bairro Castelo Branco, zona leste da cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o reparo no cal\u00e7amento da Rua Francisca Altiva de Medeiros \u2013 bairro Canutos e Filhos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com ao (DER \u2013 RN), Departamento de Estradas de Rodagens, solicitando lombadas f\u00edsica redutora de velocidade (quebra-molas) na RN 288 entrada do bairro Salviano Santos, nas proximidades da Policl\u00ednica, seguindo com uma outra lombada em frente ao Est\u00e1dio Mariz\u00e3o, pois tem acontecido v\u00e1rios acidentes nessa \u00e1rea.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado o pedido do cal\u00e7amento na Rua Ana Edite de Medeiros, N\u00b0 33, Canuto e filhos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Jo\u00e3o N\u00f3brega, bairro Samanau.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": ", INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o servi\u00e7o de terraplanagem da rua Cicero Paulino dos Santos, bairro Paulo VI.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o servi\u00e7o de terraplanagem da rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, bairro alto da boa vista.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado um quebra-molas na rua Tonheca Dantas em frente ao Batalh\u00e3o de engenharia (1\u00b0 BEC) de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo na Rua dos Coqueiros, N\u00ba39 no Bairro Itans, no beco de seu Loiola.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, solicita a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de um mata burro para o s\u00edtio Nova Esperan\u00e7a munic\u00edpio de Caic\u00f3, divisa com o\r\ns\u00edtio Saquinho, nas terras de seu jos\u00e9 Pereira Dantas.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, solicita a\r\nTerraplanagem para o S\u00edtio Furna da On\u00e7a.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos solicitando o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Jos\u00e9 Torres de Ara\u00fajo, no bairro Nova Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um poste completo com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado na Rua Andr\u00e9 Fernandes Vieira n\u00b0299, no bairro Recreio pr\u00f3ximo ao bar de Didi.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, ou ao \u00f3rg\u00e3o\r\ncompetente, solicita a Poda de \u00e1rvores com retirada de entulhos para o bairro Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10267, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Maria Cilene Pereira, em alus\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, desejando-lhe sa\u00fade, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10268, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Gilberto Costa de Ara\u00fajo, em alus\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio,\r\ncelebrado no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, desejando-lhe sa\u00fade, paz, prosperidade e muitas\r\nfelicidades em sua caminhada.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10269, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Thales Rangel", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Esquadr\u00e3o de Demonstra\u00e7\u00e3o A\u00e9rea\r\n(EDA), Esquadrilha da fuma\u00e7a, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o em nossa cidade, evento que\r\nencantou a todos os presentes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10270, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Senhora Josefa Josina, pelo seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio de 101 anos , ocorrido aos 15 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10285, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora Singrid Yanna da Silva Gomes, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 22 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10290, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 \r\npresen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \r\npropor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao Instituto Federal do Rio Grande do \r\nNorte/IFRN \u2013 Campus de Caic\u00f3, pela iniciativa de promover a apresenta\u00e7\u00e3o pela 1\u00aa vez, da \r\nEsquadrilha da Fuma\u00e7a, ocorrido aos 22 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10291, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 \r\npresen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \r\npropor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos aos Professores Carlos Eug\u00eanio de Faria e \r\nJeferson Lucena do Instituto Federal do Rio Grande do Norte/IFRN \u2013 Campus de Caic\u00f3, pela \r\narticula\u00e7\u00e3o de promover a apresenta\u00e7\u00e3o pela 1\u00aa vez, da Esquadrilha da Fuma\u00e7a, ocorrido aos \r\n22 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}