{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja\r\nencaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Caic\u00f3, Dr. Judas Tadeu\r\nAlves dos Santos, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura ou \u00f3rg\u00e3o competente,\r\nsolicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es,\r\nacompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria:\r\n.Projeto completo de acessibilidade e cobertura da Pra\u00e7a Bas\u00edlio Ginane, localizada no Distrito\r\nPalma, incluindo plantas, desenhos t\u00e9cnicos, memorial descritivo, e demais documentos\r\npertinentes.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Maria Cilene Pereira, em alus\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, desejando-lhe sa\u00fade, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Gilberto Costa de Ara\u00fajo, em alus\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio,\r\ncelebrado no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, desejando-lhe sa\u00fade, paz, prosperidade e muitas\r\nfelicidades em sua caminhada.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Thales Rangel", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Esquadr\u00e3o de Demonstra\u00e7\u00e3o A\u00e9rea\r\n(EDA), Esquadrilha da fuma\u00e7a, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o em nossa cidade, evento que\r\nencantou a todos os presentes.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Senhora Josefa Josina, pelo seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio de 101 anos , ocorrido aos 15 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora Singrid Yanna da Silva Gomes, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 22 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 \r\npresen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \r\npropor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao Instituto Federal do Rio Grande do \r\nNorte/IFRN \u2013 Campus de Caic\u00f3, pela iniciativa de promover a apresenta\u00e7\u00e3o pela 1\u00aa vez, da \r\nEsquadrilha da Fuma\u00e7a, ocorrido aos 22 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 \r\npresen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \r\npropor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos aos Professores Carlos Eug\u00eanio de Faria e \r\nJeferson Lucena do Instituto Federal do Rio Grande do Norte/IFRN \u2013 Campus de Caic\u00f3, pela \r\narticula\u00e7\u00e3o de promover a apresenta\u00e7\u00e3o pela 1\u00aa vez, da Esquadrilha da Fuma\u00e7a, ocorrido aos \r\n22 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10298, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10203, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Thales Rangel", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN a Senhora Rosecleia de Lima Gralak e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Ronaltty Neri dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nSa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, solicitando\r\na cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Apoio Psicol\u00f3gico e Social para os servidores da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu\r\nAlves dos Santos e em entendimento com o setor competente,\r\nsolicitando Academia p\u00fablica, na pra\u00e7a Dom Jos\u00e9 delgado, Bairro\r\nPara\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em\r\nentendimentos com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um\r\nparque infantil na escola E.M. Severino Paulino de Souza (Barra da\r\nEspingarda).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos solicitando o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Francisco Fidelis, no bairro Paulo VI.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu\r\nAlves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Agricultura,\r\nsolicitando Manuten\u00e7\u00e3o de Mata Burros no sitio Saquinho.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Esporte e Lazer, ou ao \u00f3rg\u00e3o\r\ncompetente, solicitando um Educador F\u00edsico para \u00e0 Pra\u00e7a Manoel F\u00e9lix, Bairro Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos ou \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Serid\u00f3, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao Caf\u00e9 Itans, \u00e0 Oficina do Neim e ao dep\u00f3sito da Brasil G\u00e1s.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Alisson Jackson", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com os criadores de animais da regi\u00e3o e a gest\u00e3o municipal, com o objetivo de reativar a feira dos animais aos s\u00e1bados, para discutindo novos locais para sua realiza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais setores competentes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade popular na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Domingos dos Santos, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua Jos\u00e9 Diniz, localizada no Bairro Vila Altiva, Zona Leste do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Get\u00falio Vargas, localizada ao lado do Col\u00e9gio Ant\u00f4nio Aladim, no Bairro Boa Passagem", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos na Rua Rodrigues Alves., no Bairro Boa Passagem.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situada na RN-288, no trecho compreendido entre o bairro Samana\u00fa e o bairro Salviano Santos, tendo em vista a exist\u00eancia de diversas l\u00e2mpadas queimadas ao longo da via. Diante disso, requer-se a devida substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas inoperantes, a fim de assegurar a adequada ilumina\u00e7\u00e3o do trecho, contribuindo diretamente para a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua Jos\u00e9 Vicente de Barros, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a poda de arvores na Rua Jos\u00e9 Paulo Filgueira em frete a casa 109\u00aa, bairro centro.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente,\r\nsolicitando a limpeza para o Bairro Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a   SEMUTRAN, solicitando que seja feito um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial do autismo em vagas de prioridade de estacionamento a realiza\u00e7\u00e3o da pintura das vagas de estacionamento destinadas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando o s\u00edmbolo nacional do autismo \u2014 o la\u00e7o com estampa de pe\u00e7as de quebra-cabe\u00e7a.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Pra\u00e7a Bas\u00edlio Ginane Bezerra, no Distrito Palma.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo em conson\u00e2ncia com a SEMUTRAN, para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de Placas (Indicativas e Tur\u00edsticas), s\u00e3o placas de informa\u00e7\u00e3o, orientando as localiza\u00e7\u00f5es, dire\u00e7\u00f5es, pontos de import\u00e2ncia tur\u00edstica ou de servi\u00e7os, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxili\u00e1-lo em sua locomo\u00e7\u00e3o. Portanto, solicitamos que seja implantado Placas Marrom (atrativo tur\u00edstico), indicando igrejas Evang\u00e9licas, A saber, a Igreja Presbiteriana localizada no centro da cidade na avenida Coronel Martiniano onde existe o Marco Zero, esta Igreja j\u00e1 tem 125 anos de hist\u00f3ria em nosso Mun\u00edcipio, bem como outras denomina\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas como: Assembleia de Deus que j\u00e1 tem 80 anos, Miss\u00e3o Evang\u00e9lica com 34 anos de \u00b4hist\u00f3ria em nossa cidade, entre outras igrejas bem como Batista etc. Por fim, para que seja feito esse estudo, e possamos concretizar esse ato fomentando ainda mais a cultura me nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando a possibilidade para que a partir de Maio, fa\u00e7am a recupera\u00e7\u00e3o das estradas e amplia\u00e7\u00e3o dos Mata-Burros em todos os s\u00edtios e comunidades que fazem parte da subprefeitura do distrito Palma.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com o setor competente, que seja realizado um estudo\r\npara viabilizar a limpeza do Rio Serid\u00f3, mais precisamente no trecho compreendido entre a Ponte Nova e a Ponte Velha", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando uma passagem molhada no Sitio Lagoa Seca (Segundo sangradouro do A\u00e7ude Itans, que fica logo ap\u00f3s o Balne\u00e1rio ASDEC).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a CEMUTRAN, no sentido de sinalizar o quebra-molas localizado na Rua Tonheca Dantas, bairro Penedo em frente a institui\u00e7\u00e3o UNP.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10296, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora Milena Priscila da Costa Pereira, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}