{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora Milena Priscila da Costa Pereira, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Encaminhada Para o Destinat\u00e1rio"}, {"id": 10350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora Margareth Costa da Silva, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 29 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao senhor Gilberto Ramalho Batista, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 29 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao senhor Wedson Oliveira da Silva, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 29 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora Elisangela Azevedo de Oliveira , pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 31 de mar\u00e7o de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10389, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10371, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos , ao EJC pela realiza\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo, realizada no dia 03/04/2026 no anfiteatro da Ilha de Sant`Ana.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10386, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Alisson Jackson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ANJOS DE DEUS, pela realiza\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo 2026, ocorrida na Pra\u00e7a P\u00fablica do Bairro Paulo VI (Par\u00f3quia de S\u00e3o Francisco de Assis), quem vem realizando o referido espet\u00e1culo desde 2002, sendo esta a sua 24\u00aa encena\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10390, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 \r\npresen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \r\npropor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Assessora Parlamentar, Ivanize Jacinto de \r\nMedeiros Costa, pelo seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido aos 04 de abril de 2026, nesta cidade \r\nde Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10391, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao Casal, Ednaldo Henrique de Medeiros e Fl\u00e1via Gomes Borges de Medeiros, pelas BODAS DE PRATA (25 anos de uni\u00e3o matrimonial), ocorrido aos 06 de janeiro de 2026 e comemorado em mar\u00e7o/2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10380, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Francisco de Medeiros mais conhecido como D\u00e9, ocorrido no dia 3 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada, na Rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, ligando a rua Luiz Eug\u00eanio da N\u00f3brega, por tr\u00e1s da policl\u00ednica, no bairro Salviano Santos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca, (substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em alguns postes decorativos), localizados na Rua: Nilma Nilda de Ara\u00fajo, no bairro Salviano Santos, aqueles que necessitem de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado do Meio\r\nAmbiente e dos Recursos H\u00eddricos do Rio Grande do Norte\r\n(SEMARH/RN), solicitando a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o\r\ntubular na Vila II do Per\u00edmetro Irrigado Sabugi, no munic\u00edpio de\r\nCaic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Departamento de Estradas\r\nde Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), solicitando a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de lombadas e/ou redutores de velocidade, na RN que d\u00e1\r\nacesso ao Distrito Palma, no munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN, nas proximidades\r\nda resid\u00eancia do senhor Neto, conhecido como Neto da Borracharia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de\r\nAgricultura, solicitando a prioriza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de mata-burros nas\r\nseguintes localidades:\r\n\u2022 Na divisa do S\u00edtio Caridade com o munic\u00edpio de Flor\u00e2nia, na\r\nestrada central, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Joca Eloi;\r\n\u2022 Na divisa do S\u00edtio Caridade com a comunidade In\u00eas dos Batistas,\r\npr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Ricardo, filho de Carlos Macena.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Luiz Eug\u00eanio da N\u00f3brega, (nas proximidades da Policl\u00ednica) no bairro Salviano Santos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos solicitando o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Jos\u00e9 Lib\u00e2nio Filho no bairro Castelo Branco.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente,\r\nsolicitando que seja feita a capinagem com retirada de entulhos no Centro Cultural Adjunto\r\nDias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente,\r\nsolicitando que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para o s\u00edtio Barbosa de Baixo para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "INDICAR, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, quadras esportivas e academias ao ar livre no munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Martiniano Elpidio, bairro Penedo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria De Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samana\u00fa, em Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito 02 (duas) lombadas na rua Andr\u00e9 Sales, bairro Adjunto Dias, Pr\u00f3ximo a Mercearia Alto da santa e da constru\u00e7\u00e3o da nova areninha.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Judas\r\nTadeu, em entendimentos com a Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um dia\r\nexclusivo para o atendimento odontol\u00f3gico de crian\u00e7as at\u00edpicas nas unidades do Sistema \u00danico de\r\nSa\u00fade (SUS) no munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "Solicitar a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Casa do Agricultor no munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja feita o servi\u00e7o de carpinagem e limpeza na rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, alto da Boa Vista.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e revis\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do tipo ornamental, localizada no cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Francisco David de Medeiros, Bairro Serrote Branco 1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "Solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular no giradouro da entrada do bairro Itans, nas proximidades da Mercearia de Cafuringa.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}]}