{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos , ao EJC pela realiza\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo, realizada no dia 03/04/2026 no anfiteatro da Ilha de Sant`Ana.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Alisson Jackson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ANJOS DE DEUS, pela realiza\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo 2026, ocorrida na Pra\u00e7a P\u00fablica do Bairro Paulo VI (Par\u00f3quia de S\u00e3o Francisco de Assis), quem vem realizando o referido espet\u00e1culo desde 2002, sendo esta a sua 24\u00aa encena\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 \r\npresen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \r\npropor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Assessora Parlamentar, Ivanize Jacinto de \r\nMedeiros Costa, pelo seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido aos 04 de abril de 2026, nesta cidade \r\nde Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao Casal, Ednaldo Henrique de Medeiros e Fl\u00e1via Gomes Borges de Medeiros, pelas BODAS DE PRATA (25 anos de uni\u00e3o matrimonial), ocorrido aos 06 de janeiro de 2026 e comemorado em mar\u00e7o/2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10401, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "EMENTA: Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Aurora Cine + Cultura e Esporte\r\n\r\nArt. 1\u00ba- Fica reconhecida de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Aurora Cine + Cultura e Esporte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\r\ncaicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nHonor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao\r\nSenhor ELIESER GIR\u00c3O MONTEIRO FILHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10407, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria:\r\n\r\n\u00b7 Por qual motivo foi colocado material para pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua El\u00edsio Eloi de Medeiros, mais precisamente no cruzamento com a Rua Chilon Her\u00e1clio, e posteriormente esse mesmo material foi retirado do local, mesmo com os moradores aguardando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento?\r\n\r\n\u00b7 Existe previs\u00e3o oficial para retomada da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua El\u00edsio Eloi de Medeiros, considerando que os moradores da via seguem aguardando a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\nQual o prazo previsto pela gest\u00e3o municipal para conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da referida rua, tendo em vista a expectativa e necessidade dos moradores pela pavimenta\u00e7\u00e3o completa da via?", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10405, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos para \u00e0\r\nsenhorita Larissa Raquel da Silva Romualdo, pela passagem do seu anivers\u00e1rio,\r\ncelebrado no dia 06 de abril de 2026, em Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10409, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao senhor Rosinaldo de Lima Cunha, conhecido como (Naldinho Cunha), pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 07 de abril de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10410, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora Jana\u00edna Christine Azev\u00eado Uch\u00f4a Braga, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 06 de abril de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10403, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Maria Liosa de Medeiros, ocorrido dia 04 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada, na Rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, ligando a rua Luiz Eug\u00eanio da N\u00f3brega, por tr\u00e1s da policl\u00ednica, no bairro Salviano Santos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca, (substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em alguns postes decorativos), localizados na Rua: Nilma Nilda de Ara\u00fajo, no bairro Salviano Santos, aqueles que necessitem de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Luiz Eug\u00eanio da N\u00f3brega, (nas proximidades da Policl\u00ednica) no bairro Salviano Santos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com Centro do Zoonoses de Caic\u00f3, solicitando que seja feita uma visita no Distrito Palma acompanhado do  veterin\u00e1rio, para fazer os testes nos c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua, principalmente o (leishmaniose visceral popularmente conhecido como Calazar) , tendo em vista que estamos com muitos casos de ataques e mordidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Judas\r\nTadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\nsolicitando o recapeamento asf\u00e1ltico sobre a parede do A\u00e7ude Itans.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Mons. Antenor Salvino de Ara\u00fajo (Gin\u00e1sio Nonoz\u00e3o),\r\nlocalizado na Ilha de Sant\u2019Ana, \u00e1rea central do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Caic\u00f3, em entendimento com os \u00f3rg\u00e3os competentes\r\nde tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a p\u00fablica, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o na Ilha\r\nde Sant\u2019Ana, visando coibir a realiza\u00e7\u00e3o de manobras perigosas por parte de jovens\r\ncom motocicletas e bicicletas, que v\u00eam colocando em risco a integridade f\u00edsica de\r\npedestres e frequentadores do local.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a limpeza e retirada do mato rasteiro e podas de arvores da lateral do cemit\u00e9rio S\u00e3o Vicente de Paula, na rua Manoel In\u00e1cio, localizado no Bairro Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja colocado um cont\u00eainer de lixo no galp\u00e3o do beco da troca.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Meio Ambiente, em articula\u00e7\u00e3o com as demais\r\nsecretarias competentes, solicita que seja feito uma Doa\u00e7\u00e3o de um Terreno no munic\u00edpio de\r\nCaic\u00f3 para \u00e0 Ong Ampara.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA AGRICULTURA OU ORG\u00c3O COMPETENTE, solicitando seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da parede do a\u00e7ude do S\u00edtio Riacho, pr\u00f3ximo a Furna da On\u00e7a.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado o cal\u00e7amento na rua Tomaz Martins de Brito no bairro Nova Descoberta.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Meio Ambiente, em articula\u00e7\u00e3o com as demais\r\nsecretarias competentes, solicita que seja feito uma Doa\u00e7\u00e3o de um Terreno no munic\u00edpio de\r\nCaic\u00f3 para \u00e0 Ong Acapam.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal de Caic\u00f3, em entendimento com a Secretaria\r\nMunicipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a\r\narboriza\u00e7\u00e3o no entorno do Terminal Rodovi\u00e1rio de Caic\u00f3, localizado no\r\nbairro Nova Caic\u00f3, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Caic\u00f3, solicitando a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a\r\nUniversidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com o objetivo de\r\nofertar gratuitamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o servi\u00e7os odontol\u00f3gicos de maior complexidade,\r\ntais como implantes, pr\u00f3teses dent\u00e1rias, tratamento de canal, entre outros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a limpeza e retirada do mato rasteiro e podas de arvores da UBS do Bairro Nova descoberta.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos e com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha p\u00fablica com Academia Popular/ Academia da Sa\u00fade, no bairro Nova Caic\u00f3 vizinho a Capela de Santa Clara.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito Municipal, para que em entendimento com as Secretarias competentes, viabilize a implementa\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil multissensorial, para atender e estimular crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com as Secretarias respons\u00e1veis , solicitando que seja feita antecipadamente uma reuni\u00e3o de planejamento para se organizarem para os festivos do Padroeiro Santo Ant\u00f4nio do distrito Palma que tem in\u00edcio dia 05 de Junho, dentre isso destacam-se os servi\u00e7os de limpezas , servi\u00e7o de carpinagem , recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos s\u00edtios e comunidades que fazem parte da subprefeitura da Palma,  contrata\u00e7\u00e3o de bandas , estruturas , assist\u00eancia a sa\u00fade e entre outros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social Maria Cleide de Almeida, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da Festa das M\u00e3es no Complexo Tur\u00edstico Ilha de Sant\u2019Ana, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.\r\n A indica\u00e7\u00e3o mostra a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de um evento unificado voltado para as m\u00e3es do munic\u00edpio, em especial as mais carentes.\r\nA sugest\u00e3o seria a realiza\u00e7\u00e3o de um dia de atividades culturais, art\u00edsticas, cidad\u00e3 e de assist\u00eancia social para as m\u00e3es do munic\u00edpio de Caic\u00f3. O evento contaria com a intera\u00e7\u00e3o de todas as secretarias e apoios de clubes de servi\u00e7os e patrocinadores.\r\nAs atividades seriam desenvolvidas em quiosques com atividades de sa\u00fade, assist\u00eancia social, cursos, a\u00e7\u00f5es de embelezamento, forro da melhor idade, assessoria jur\u00eddica, cadastro \u00fanico, renova\u00e7\u00e3o de documentos, palestras, atividades f\u00edsicas, brincadeiras, distribui\u00e7\u00e3o de lanches, divers\u00e3o e muito mais. No per\u00edodo noturno poderia ser realizado um show art\u00edstico com sorteios de pr\u00eamios.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao\r\nentendimento do Secret\u00e1rio de Infraestrutura e secretario de esportes e lazer , solicitando\r\na revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras de areia na ilha de Santana com a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a SEMUTRAN, solicitando que seja feito uma faixa de Pedestre em frente a Universidade Potiguar - UNP que fica na rua Tonheca Dantas, bairro Penedo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular na pra\u00e7a do Entrocamento, localizada no bairro Barra Nova.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, para que realizem o cal\u00e7amento da Rua Manoel Alves dos Santos, bairro Recreio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}]}