{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "EMENTA: Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Aurora Cine + Cultura e Esporte\r\n\r\nArt. 1\u00ba- Fica reconhecida de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Aurora Cine + Cultura e Esporte.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\r\ncaicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria:\r\n\r\n\u00b7 Por qual motivo foi colocado material para pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua El\u00edsio Eloi de Medeiros, mais precisamente no cruzamento com a Rua Chilon Her\u00e1clio, e posteriormente esse mesmo material foi retirado do local, mesmo com os moradores aguardando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento?\r\n\r\n\u00b7 Existe previs\u00e3o oficial para retomada da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua El\u00edsio Eloi de Medeiros, considerando que os moradores da via seguem aguardando a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\nQual o prazo previsto pela gest\u00e3o municipal para conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da referida rua, tendo em vista a expectativa e necessidade dos moradores pela pavimenta\u00e7\u00e3o completa da via?", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Alisson Jackson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ANJOS DE DEUS, pela realiza\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo 2026, ocorrida na Pra\u00e7a P\u00fablica do Bairro Paulo VI (Par\u00f3quia de S\u00e3o Francisco de Assis), quem vem realizando o referido espet\u00e1culo desde 2002, sendo esta a sua 24\u00aa encena\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao senhor Rosinaldo de Lima Cunha, conhecido como (Naldinho Cunha), pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 07 de abril de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora Jana\u00edna Christine Azev\u00eado Uch\u00f4a Braga, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 06 de abril de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10435, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nHonor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao\r\nSenhor ELIESER GIR\u00c3O MONTEIRO FILHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhor ALEXANDRE DE ARA\u00daJO MELO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10404, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhora RODRIGO LEVINO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10416, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhor George Dantas de Assis, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja designada uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Escoteiro, a ser realizado no dia 23 de abril de 2026, \u00e0s 19hs no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10453, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao setor competente, especificamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria:\r\n\r\n\u2022 Por qual motivo o munic\u00edpio vem apresentando grande quantidade de postes com l\u00e2mpadas apagadas em diversos bairros da cidade, conforme relatos constantes da popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\u2022 Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria de Infraestrutura para agilizar a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n\r\n\u2022 Existe algum cronograma ou planejamento definido para a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas onde j\u00e1 foram feitas solicita\u00e7\u00f5es e ainda n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\u2022 Qual o prazo m\u00e9dio estabelecido pela gest\u00e3o municipal para atendimento das solicita\u00e7\u00f5es de reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, considerando que h\u00e1 casos em que moradores relatam estar h\u00e1 mais de tr\u00eas meses aguardando solu\u00e7\u00e3o?", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Judas\r\nTadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\nsolicitando o recapeamento asf\u00e1ltico sobre a parede do A\u00e7ude Itans.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Mons. Antenor Salvino de Ara\u00fajo (Gin\u00e1sio Nonoz\u00e3o),\r\nlocalizado na Ilha de Sant\u2019Ana, \u00e1rea central do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Meio Ambiente, em articula\u00e7\u00e3o com as demais\r\nsecretarias competentes, solicita que seja feito uma Doa\u00e7\u00e3o de um Terreno no munic\u00edpio de\r\nCaic\u00f3 para \u00e0 Ong Ampara.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA AGRICULTURA OU ORG\u00c3O COMPETENTE, solicitando seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da parede do a\u00e7ude do S\u00edtio Riacho, pr\u00f3ximo a Furna da On\u00e7a.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria de Meio Ambiente, em articula\u00e7\u00e3o com as demais\r\nsecretarias competentes, solicita que seja feito uma Doa\u00e7\u00e3o de um Terreno no munic\u00edpio de\r\nCaic\u00f3 para \u00e0 Ong Acapam.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito Municipal, para que em entendimento com as Secretarias competentes, viabilize a implementa\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil multissensorial, para atender e estimular crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita constru\u00e7\u00e3o de pista para a pr\u00e1tica de caminhada e corrida no trecho da nova descoberta ate o trevo do Itans, localizado nas margens da RN-118.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua Afonso Pena, Bairro Boa Passagem, no Munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja feito o servi\u00e7o de carpinagem e limpeza na Pra\u00e7a que tamb\u00e9m \u00e9 um dos pontos tur\u00edsticos de Caic\u00f3, localizada na rua Francisco David de Medeiros, bairro Serrote Branco I.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a aonde tem o nome \u201cEU AMO CAIC\u00d3\u201d, bairro Serrote Branco I.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Caic\u00f3, bem como aos \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando a garantia da perman\u00eancia do espa\u00e7o destinado \u00e0 Feira da Agricultura Familiar dentro da programa\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Serid\u00f3, realizada no m\u00eas de maio neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Caic\u00f3, em entendimento com a Secretaria Municipal\r\nde Agricultura, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um programa de recupera\u00e7\u00e3o de cisternas\r\ndestinadas ao armazenamento de \u00e1gua, voltado \u00e0s fam\u00edlias residentes na zona rural\r\ndo munic\u00edpio que n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es financeiras para realizar os reparos\r\nnecess\u00e1rios.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal, em entendimentos com a Secretaria Municipal de\r\nAgricultura, solicitando a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o com a identifica\u00e7\u00e3o de cada comunidade rural do\r\nmunic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja colocado grades de prote\u00e7\u00e3o na galeria da rua S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Boa Passagem.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Semutan, em articula\u00e7\u00e3o com as demais\r\nsecretarias competentes, solicita que criem vagas de estacionamento para pessoas deficientes\r\nno Centro da Cidade de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza no Terreno da antiga FUNDAC, localizada na Rua J\u00falio Rodrigues, bairro Vila do Pr\u00edncipe.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, com contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais e aumento no n\u00famero de fichas di\u00e1rias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Jos\u00e9 Pinheiro, bairro Barra Nova.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a reforma dos cemit\u00e9rios Campo Jorge e S\u00e3o Vicente de Paula.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Ant\u00f4nio Vicente de Oliveira, no Bairro Darcy Fonseca, nas proximidades da Academia Sport Fitness, no Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, para que seja feito o reparo no cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da Rua Ant\u00f4nio Marcos Moura, localizada no bairro Serrote Branco, nas proximidades da Pra\u00e7a do Serrote Branco 3 e 4.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": ", INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito D.r Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando servi\u00e7o de capinagem em todo bairro Salviano Santos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Luiz Eug\u00eanio da N\u00f3brega, (nas proximidades da Policl\u00ednica) no bairro Salviano Santos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando, junto ao setor competente, a abertura da Av Coronel Martiniano, ap\u00f3s o Alto do Papai Noel, entrando \u00e0 direita para a Rua Major Lula, dando acesso ao Bairro Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Ven\u00e2ncio C\u00e2ndido 270 travessa com Severino Costa, (nas proximidades da oficina de Natecio) no bairro Walfredo Gurgel.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10405, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos para \u00e0\r\nsenhorita Larissa Raquel da Silva Romualdo, pela passagem do seu anivers\u00e1rio,\r\ncelebrado no dia 06 de abril de 2026, em Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10437, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao senhor Anderson Marques Dantas Ara\u00fajo, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 09 de abril de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}