{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja designada uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Escoteiro, a ser realizado no dia 23 de abril de 2026, \u00e0s 19hs no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao setor competente, especificamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria:\r\n\r\n\u2022 Por qual motivo o munic\u00edpio vem apresentando grande quantidade de postes com l\u00e2mpadas apagadas em diversos bairros da cidade, conforme relatos constantes da popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\u2022 Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria de Infraestrutura para agilizar a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n\r\n\u2022 Existe algum cronograma ou planejamento definido para a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas onde j\u00e1 foram feitas solicita\u00e7\u00f5es e ainda n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\u2022 Qual o prazo m\u00e9dio estabelecido pela gest\u00e3o municipal para atendimento das solicita\u00e7\u00f5es de reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, considerando que h\u00e1 casos em que moradores relatam estar h\u00e1 mais de tr\u00eas meses aguardando solu\u00e7\u00e3o?", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos para \u00e0\r\nsenhorita Larissa Raquel da Silva Romualdo, pela passagem do seu anivers\u00e1rio,\r\ncelebrado no dia 06 de abril de 2026, em Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao senhor Anderson Marques Dantas Ara\u00fajo, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 09 de abril de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10491, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Anexo da Secretaria - AS", "ementa": "ATA DA 18\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00ba SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 22\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAIC\u00d3/RN", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza no Terreno da antiga FUNDAC, localizada na Rua J\u00falio Rodrigues, bairro Vila do Pr\u00edncipe.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, para que seja feito o reparo no cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da Rua Ant\u00f4nio Marcos Moura, localizada no bairro Serrote Branco, nas proximidades da Pra\u00e7a do Serrote Branco 3 e 4.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que a governadora, F\u00e1tima Bezerra, destine emendas/recursos financeiros para o Hemocentro de Caic\u00f3, tendo em vista que o mesmo estar necessitando com urg\u00eancia de uma reforma e novos equipamentos, para garantir a continuidade e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Judas\r\nTadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\nsolicitando a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros p\u00fablicos na Alameda Gastron\u00f4mica, Centro da cidade de\r\nCaic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Comando da Pol\u00edcia Militar\r\nno munic\u00edpio de Caic\u00f3, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dois policiais\r\nmilitares para a realiza\u00e7\u00e3o de rondas no setor da feira livre, aos\r\ns\u00e1bados, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articula\u00e7\u00e3o com as demais\r\nsecretarias competentes, solicita a limpeza com retirada de entulhos para o Bairro Nova\r\nDescoberta.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito 02 (duas) lombadas na Av. Luiza Dantas Ara\u00fajo (pr\u00f3ximo as f\u00e1bricas de Bon\u00e9), bairro Vila Altiva.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um poste na rua: Sulivan Medeiros, com bra\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada, pr\u00f3ximo a antena da r\u00e1dio, no bairro Samana\u00fa.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura em conson\u00e2ncia com a SEMUTRAN, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua: Presidente Get\u00falio Vargas e o outro mais embaixo no mesmo logradouro citado, no Bairro Boa Passagem.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Caic\u00f3, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando no sentido de realizar a reforma da parada de \u00f4nibus localizada na entrada do bairro Nova Descoberta, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, Solicitamos a regulariza\u00e7\u00e3o da via por meio de servi\u00e7os de terraplenagem e a corre\u00e7\u00e3o dos buracos existentes, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es seguras e adequadas de tr\u00e1fego para a rua, Catarina Santos, no bairro Vila Altiva.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado OFICIO AO PREFEITO COM ENTENDIMENTOS COM SECRETARIA DE SA\u00daDE E CENTRO DE ZOONOSES, solicita-se a cria\u00e7\u00e3o de um canal de Disk Den\u00fancia para coibir o abandono de animais, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o de tutores e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o desses casos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o estrutural do Gin\u00e1sio Poliesportivo Jo\u00e3o Bosco de Medeiros, localizado no Bairro Walfredo Gurgel, tendo em vista que o reboco da estrutura encontra-se se desprendendo, necessitando de reparos urgentes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando\r\na pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua Joel Dantas, localizada no\r\nbairro Vila Altiva, na Zona Leste do munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado a limpeza do mato que estar muito alto na rua dr. Carlindo de Souza Dantas, que fica nas proximidades da ponte velha que dar acesso ao bairro Boa Passagem em Caic\u00f3. Ponto de refer\u00eancia por tr\u00e1s da oficina de Foquito.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando terraplanagem na Rua Padre Brito Guerra, bairro Paulo VI.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos ou \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capinagem na Pra\u00e7a Dom Jos\u00e9 Delgado, localizada no Bairro Para\u00edba, no munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articula\u00e7\u00e3o com as demais secretarias competentes, solicita a terraplanagem para as ruas que n\u00e3o s\u00e3o pavimentadas do bairro Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio a \r\nExma. Senhora Governadora F\u00e1tima Bezerra, solicitando entendimentos urgentes com a \r\nFunda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto e Minist\u00e9rio da Cultura, para agilidade e providencias em rela\u00e7\u00e3o ao \r\nPr\u00e9dio Castelo de Engady, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas \r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articula\u00e7\u00e3o com as demais \r\nsecretarias competentes, solicita a reforma da UBS do bairro Nova Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, solicitando a restaura\u00e7\u00e3o e recapeamento da rodovia RN-118 que corta o Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotat\u00f3ria do Posto Boa Vista at\u00e9 a Rotat\u00f3ria do contorno vi\u00e1rio que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de Jucurutu.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio \r\nde Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a terraplanagem da rua Sebasti\u00e3o B. de Medeiros, \r\nentre os bairros Recreio e Serrote Branco nesta cidade de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja feito o servi\u00e7o de carpinagem e limpeza nas laterais da Igreja Santo Expedito , do bairro Salviano Santos, levando em considera\u00e7\u00e3o que vai iniciar os festivos quinta feira e necessita urgentemente destes servi\u00e7os.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10471, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio, ao vereador Francisco Lins de Medeiros, conhecido como Chico Lins, do munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente/RN, pelas declara\u00e7\u00f5es proferidas em que incitou a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de viol\u00eancia contra animais, inclusive oferecendo recompensa financeira para a elimina\u00e7\u00e3o de animais em defeso, em flagrante desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, aos princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal e aos valores \u00e9ticos da sociedade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}