{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao setor competente, especificamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria:\r\n\r\n\u2022 Por qual motivo o munic\u00edpio vem apresentando grande quantidade de postes com l\u00e2mpadas apagadas em diversos bairros da cidade, conforme relatos constantes da popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\u2022 Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria de Infraestrutura para agilizar a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n\r\n\u2022 Existe algum cronograma ou planejamento definido para a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas onde j\u00e1 foram feitas solicita\u00e7\u00f5es e ainda n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\u2022 Qual o prazo m\u00e9dio estabelecido pela gest\u00e3o municipal para atendimento das solicita\u00e7\u00f5es de reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, considerando que h\u00e1 casos em que moradores relatam estar h\u00e1 mais de tr\u00eas meses aguardando solu\u00e7\u00e3o?", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio, ao vereador Francisco Lins de Medeiros, conhecido como Chico Lins, do munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente/RN, pelas declara\u00e7\u00f5es proferidas em que incitou a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de viol\u00eancia contra animais, inclusive oferecendo recompensa financeira para a elimina\u00e7\u00e3o de animais em defeso, em flagrante desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, aos princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal e aos valores \u00e9ticos da sociedade.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10523, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 19\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00ba SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 22\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAIC\u00d3/RN", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u201cDia S de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do SESC e do SENAC\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Caic\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Dantas, ocorrido aos 13 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10495, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "REQUER Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Fernandes de Ara\u00fajo, ocorrido no dia 20 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10522, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tC\u00f3pia integral do CONV\u00caNIO firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, atrav\u00e9s da SESAP, e o Munic\u00edpio de Caic\u00f3, que estabelece termos de coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade junto ao Hospital Regional do Serid\u00f3 \u2013 Telecila Freitas Fontes;\r\n2.\tC\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o oficial do referido conv\u00eanio no Di\u00e1rio Oficial, contendo data, n\u00famero do ato e \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao\r\nentendimento do Secret\u00e1rio de Infraestrutura. Para que as empresas que recentemente\r\nrealizaram pavimenta\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio sejam notificadas para fazer os reparos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o servi\u00e7o de terraplenagem da rua: C\u00e2mara Cascudo, ponto de refer\u00eancia, rua da bodega de Tasinho na subida \u2013 no bairro Jo\u00e3o Vinte e Tr\u00eas.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o servi\u00e7o de Terraplenagem na Rua: Cristiniano Sales Alves \u2013 nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00famero 40 \u2013 bairro Soledade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda da \u00e1rvore na rua, Rubens Mariz, ponto de refer\u00eancia por tr\u00e1s da Antena da Vivo, lateral com hotel Pican\u00e7o \u2013 bairro Barra Nova.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado a troca das l\u00e2mpadas da rua do fogo e no Barbosa de cima, em torno de dez l\u00e2mpadas queimadas.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articula\u00e7\u00e3o com as demais\r\nsecretarias competentes, solicita o Saneamento B\u00e1sico para o Bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva, com defini\u00e7\u00e3o de dia e hor\u00e1rio semanal, para a equipe de futsal feminino Flamengo realizar seus treinos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articula\u00e7\u00e3o com as demais\r\nsecretarias competentes, solicita a capinagem com retirada de entulhos para a rua Raimundo\r\nSilvino da Costa, Bairro Paulo VI.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SEMUTRAN OU ORG\u00c3O COMPETENTE, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada na Rua Marina Neves Dantas, n\u00ba 35, Bairro Maynard, Cidade Judici\u00e1ria.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas nos postes de n\u00ba R192, R963, R1026, localizados na Avenida Jorge Henrique (pr\u00f3ximo ao Itiat Motel), Loteamento Itans, Zona Leste do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Caic\u00f3, bem\r\ncomo \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que sejam\r\nrealizados servi\u00e7os de terraplanagem nas estradas das comunidades\r\nBom Jesus at\u00e9 a comunidade Mulunguzinho, incluindo as localidades\r\nadjacentes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Caic\u00f3, em\r\nentendimentos com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que\r\nseja realizada a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito\r\nPalma, incluindo a adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade na entrada da unidade\r\ne nos banheiros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando limpeza de matagal em sua extens\u00e3o, ap\u00f3s a quadra do conselho comunit\u00e1rio na Rua Manoel da Costa, bairro Jo\u00e3o Paulo II.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos solicitando o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Maria de Lourdes Gois no bairro Bento XVI.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de nova l\u00e2mpada em um poste localizado na Rua Doutor Jan\u00fancio N\u00f3brega, Centro do Munic\u00edpio de Caic\u00f3, mais precisamente pr\u00f3ximo a loja P. Ara\u00fajo Material de Constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado um estudo t\u00e9cnico para tentar melhorar atrav\u00e9s de um planejamento feito por pessoas capacitadas para solucionar o problema no local, pois estar afetando a trafegabilidade em frente ao cemit\u00e9rio campo Jorge, que \u00e9 o alagamento daquela avenida devido as chuvas em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o servi\u00e7o de terraplanagem da rua Lucio de Ara\u00fajo, bairro Vila Altiva.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capinagem na Rua Manoel Avelino da Costa, especialmente na lateral da Escola Municipal Hermann Gmeiner, localizada no bairro Castelo Branco.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o conserto do esgoto estoura na rua Jos\u00e9 L\u00e1zaro de Ara\u00fajo, em frente a casa de N\u00ba241, localizado no bairro recreio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que proceda as trocas de l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00f5es p\u00fablica localizado na RN-118, em frente ao Lamores Motel.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando\r\no recapeamento asf\u00e1ltico do trecho restante da Rua Senador Jos\u00e9\r\nBernardo, compreendido do t\u00e9rmino do antigo asfalto at\u00e9 a Pra\u00e7a Jos\u00e9\r\nDelgado.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja constru\u00eddo um parque infantil na pra\u00e7a Artur Aladim, localizado no bairro recreio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores da Pra\u00e7a Dom Jos\u00e9 Delgado, bairro Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10492, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "Requer, outrossim, Exmo. Senhor Presidente C\u00e2mara Municipal de Caic\u00f3,\r\nRenato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.\u00aa, na forma regimental, depois de ouvida e submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme o art. 144, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PASTOR JOS\u00c9 DE OLIVEIRA MEDEIROS FILHO, em homenagem ao seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio de 55 anos, que FOI celebrado no dia 20  do m\u00eas de Abril do corrente ano, por sua dedica\u00e7\u00e3o integral na obra de Deus e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10504, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos para o\r\nsenhor Dami\u00e3o Lucas pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 15 de\r\nabril de 2026, em Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10517, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para o Sr. Severino An\u00edsio de Medeiros, pela passagem do seu anivers\u00e1rio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}