{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhor George Dantas de Assis, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tC\u00f3pia integral do CONV\u00caNIO firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, atrav\u00e9s da SESAP, e o Munic\u00edpio de Caic\u00f3, que estabelece termos de coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade junto ao Hospital Regional do Serid\u00f3 \u2013 Telecila Freitas Fontes;\r\n2.\tC\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o oficial do referido conv\u00eanio no Di\u00e1rio Oficial, contendo data, n\u00famero do ato e \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "Legislativa REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao setor competente, especificamente \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria:\r\n\r\n\r\n\u2022\tPor qual motivo a reforma da Escola Estadual Dom Jos\u00e9 Adelino Dantas, no munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN, encontra-se paralisada? \r\n\u2022\tDesde quando a obra est\u00e1 paralisada? \r\n\u2022\tQuais fatores ocasionaram a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os (financeiros, contratuais, t\u00e9cnicos ou outros)? \r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para retomada da obra? \r\n\u2022\tQual o prazo estimado para conclus\u00e3o ap\u00f3s a retomada dos servi\u00e7os? \r\n\u2022\tQual o percentual da obra j\u00e1 executado at\u00e9 o momento da paralisa\u00e7\u00e3o? \r\n\u2022\tO recurso destinado \u00e0 obra j\u00e1 foi totalmente repassado? Em caso negativo, qual o saldo dispon\u00edvel? \r\n\u2022\tH\u00e1 novo cronograma previsto para continuidade e conclus\u00e3o da reforma? Em caso positivo, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio, ao vereador Francisco Lins de Medeiros, conhecido como Chico Lins, do munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente/RN, pelas declara\u00e7\u00f5es proferidas em que incitou a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de viol\u00eancia contra animais, inclusive oferecendo recompensa financeira para a elimina\u00e7\u00e3o de animais em defeso, em flagrante desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, aos princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal e aos valores \u00e9ticos da sociedade.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos para o\r\nsenhor Josean Gomes pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 16 de\r\nabril de 2026, em Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a senhora FABIANA LUZIA DOS SANTOS pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 25 de abril de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Renata Karine Gurgel da Silva Duarte, pela passagem do seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio aos 27 de abril de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 \r\npresen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \r\npropor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Escola Profissional Professora J\u00falia Medeiros \r\npelos seus 54 anos de hist\u00f3ria, ocorrido aos 26 de abril de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10595, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 21\u00aa (VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00aa (SEGUNDA) SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 22\u00aa (VIG\u00c9SIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAIC\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - NOVO PAI, NO \u00c2MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIC\u00d3/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhor, Helyson da N\u00f3brega Diniz, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10562, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado\r\nof\u00edcio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas\r\ninforma\u00e7\u00f5es:\r\n1.Quantos servidores efetivos do Municipio de Caic\u00f3 se aposentaram no per\u00edodo de 2012 a\r\n2026 ?\r\n2. Quantos servidores Efetivos se aposentaram no per\u00edodo que compreende entre 2020 e\r\n2026?\r\n3. Quantos servidores foram contratados pelo munic\u00edpio entre os anos de 2021 a 2026 ?", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10584, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria: 1- Informa\u00e7\u00f5es sobre onde est\u00e1 funcionando a Casa de cidadania? E onde est\u00e1 funcionando o conselho municipal de sa\u00fade de Caic\u00f3? Qual o seu endere\u00e7o fixo? 2- Por qual motivo o Conselho Municipal de Sa\u00fade, assim como os demais conselhos de Caic\u00f3, foi retirado da Casa da Cidadania, considerando que o local oferecia estrutura adequada, boa localiza\u00e7\u00e3o e facilitava o acesso da popula\u00e7\u00e3o? 3- Quais medidas o munic\u00edpio est\u00e1 adotando para garantir o pleno e adequado funcionamento dessas entidades?", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10585, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da\r\nrespectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria: 1- Informa\u00e7\u00f5es sobre onde est\u00e1 funcionando traslados dos esportistas caicoenses para competi\u00e7\u00f5es\r\nfora da nossa cidade? 2- Existe algum planejamento ou medida concreta para regularizar essa situa\u00e7\u00e3o e garantir igualdade de oportunidades aos atletas? 3- De que forma a Secretaria de Esportes pretende viabilizar o translado da equipe de xadrez escolar de Caic\u00f3 para participa\u00e7\u00e3o no Circuito de Xadrez Escolar da Serra de Santana, considerando o evento no dia 30 de maio de 2026, com sa\u00edda \u00e0s 5h, retorno \u00e0s 17h e participa\u00e7\u00e3o de 15 a 20 pessoas, em Tenente Laurentino, al\u00e9m das demais etapas em, S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi (20/06/2026), Bod\u00f3 (25/07/2026), Campo Redondo (08 ou 15/08/2026) e Lagoa Nova (19/09/2026), como a Secretaria de Esportes pode atender \u00e0s demandas desses eventos?", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja instalado c\u00e2meras de monitoramento pr\u00f3ximo as quadras de areia existente na ilha de Santana.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articula\u00e7\u00e3o com as demais\r\nsecretarias competentes, solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma lavanderia no bairro Soledade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos\r\ncom a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMUTRAN),\r\nsolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em 45\u00b0 na Rua Ant\u00f4nio\r\nSim\u00f5es de Azevedo, Centro, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores\r\ne Trabalhadoras Rurais de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articula\u00e7\u00e3o com as demais secretarias competentes, solicita o Saneamento B\u00e1sico para o Bairro Serrote Branco IV.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas \r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articula\u00e7\u00e3o com as demais \r\nsecretarias competentes, solicita a reforma da lavanderia que fica localizada na rua Morro do \r\nPorco no Bairro Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com\r\na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de\r\numa ambul\u00e2ncia para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das comunidades do Per\u00edmetro\r\nIrrigado Sabugi, Vila I, Vila II e demais comunidades adjacentes da\r\nzona rural de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10574, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias de acessibilidade na Rua Maria da Luz de Lima, ao lado da Caic\u00f3 Cimento, no Bairro Boa Passagem, tendo em vista as dificuldades de acesso enfrentadas pelos moradores da referida localidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10575, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Sulivan Medeiros \u2013 bairro Samana\u00fa.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, solicitando mutir\u00e3o de limpeza de entulhos, na rua: Sebasti\u00e3o Clemente n\u00famero 205, (pr\u00f3ximo a f\u00e1brica de doces, observa\u00e7\u00e3o, no antigo campo de futebol) - bairro Recreio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10577, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que a zona rural seja inserida na campanha de castra\u00e7\u00e3o c\u00e3es e gatos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10578, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito do Munic\u00edpio de Caic\u00f3, Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um terreno, j\u00e1 dispon\u00edvel, localizado no bairro Nova Caic\u00f3, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos motociclistas de Caic\u00f3 \u2013 AMO.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10579, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Cicero \u00darsula, bairro Barra Nova.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10580, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado a poda das \u00e1rvores na Rua: Padre Eterno bairro Barra Nova.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao CEMUTRAN de Caic\u00f3, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo  t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na interse\u00e7\u00e3o da rua Professor Le\u00f4nidas Monteiro com a rua Chilon Her\u00e1clio, bairro Barra Nova, nas proximidades do estabelecimento do bar de Fortunato.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em entendimento\r\ncom a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, seja\r\nrealizada a reforma dos banheiros da antiga rodovi\u00e1ria de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado a troca de l\u00e2mpada na Rua: Padre Eterno, bairro Barra Nova, N\u00b0 47. (N\u00b0 do poste K07334).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de esgotamento de fossas s\u00e9pticas na Vila Carlindo Dantas, no munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos ou \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de areia acumulada nas ruas da Vila Carlindo Dantas.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado a capinagem na escola municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil nossa senhora do Ros\u00e1rio - bairro nova Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos solicitando o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Francisco Rocha no bairro Samana\u00fa.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros \u2013 Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando agilidade na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professor Viana, bairro Para\u00edba, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10563, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 \r\npresen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \r\npropor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Nilzete Palhares e Cristyanne Holanda, pela \r\nbel\u00edssima Primeira Eucaristia realizada na Catedral de Sant\u2019Ana aos 25 de abril de 2026, nesta \r\ncidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10571, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para o Sr. Clidenor Ant\u00f4nio de Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio, o mesmo completou 92 anos, dia 28 de Abril do corrente ano.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10586, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para a Sr.\u00aa Apolin\u00e1ria Maria de Oliveira, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, no dia 22 de Abril do corrente ano.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10593, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Professora Socorro Batista, pela posse como Presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Consed, aos 28 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}