{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - NOVO PAI, NO \u00c2MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIC\u00d3/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Thales Rangel", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN a Senhora Rosecleia de Lima Gralak e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Ronaltty Neri dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN a senhora Cic\u00edlia Raquel Maia Leite e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhor JORGE UELITON DE SOUSA TINOCO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado\r\nof\u00edcio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas\r\ninforma\u00e7\u00f5es:\r\n1.Quantos servidores efetivos do Municipio de Caic\u00f3 se aposentaram no per\u00edodo de 2012 a\r\n2026 ?\r\n2. Quantos servidores Efetivos se aposentaram no per\u00edodo que compreende entre 2020 e\r\n2026?\r\n3. Quantos servidores foram contratados pelo munic\u00edpio entre os anos de 2021 a 2026 ?", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria: 1- Informa\u00e7\u00f5es sobre onde est\u00e1 funcionando a Casa de cidadania? E onde est\u00e1 funcionando o conselho municipal de sa\u00fade de Caic\u00f3? Qual o seu endere\u00e7o fixo? 2- Por qual motivo o Conselho Municipal de Sa\u00fade, assim como os demais conselhos de Caic\u00f3, foi retirado da Casa da Cidadania, considerando que o local oferecia estrutura adequada, boa localiza\u00e7\u00e3o e facilitava o acesso da popula\u00e7\u00e3o? 3- Quais medidas o munic\u00edpio est\u00e1 adotando para garantir o pleno e adequado funcionamento dessas entidades?", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da\r\nrespectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria: 1- Informa\u00e7\u00f5es sobre onde est\u00e1 funcionando traslados dos esportistas caicoenses para competi\u00e7\u00f5es\r\nfora da nossa cidade? 2- Existe algum planejamento ou medida concreta para regularizar essa situa\u00e7\u00e3o e garantir igualdade de oportunidades aos atletas? 3- De que forma a Secretaria de Esportes pretende viabilizar o translado da equipe de xadrez escolar de Caic\u00f3 para participa\u00e7\u00e3o no Circuito de Xadrez Escolar da Serra de Santana, considerando o evento no dia 30 de maio de 2026, com sa\u00edda \u00e0s 5h, retorno \u00e0s 17h e participa\u00e7\u00e3o de 15 a 20 pessoas, em Tenente Laurentino, al\u00e9m das demais etapas em, S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi (20/06/2026), Bod\u00f3 (25/07/2026), Campo Redondo (08 ou 15/08/2026) e Lagoa Nova (19/09/2026), como a Secretaria de Esportes pode atender \u00e0s demandas desses eventos?", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 \r\npresen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \r\npropor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Nilzete Palhares e Cristyanne Holanda, pela \r\nbel\u00edssima Primeira Eucaristia realizada na Catedral de Sant\u2019Ana aos 25 de abril de 2026, nesta \r\ncidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para o Sr. Clidenor Ant\u00f4nio de Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio, o mesmo completou 92 anos, dia 28 de Abril do corrente ano.", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para a Sr.\u00aa Apolin\u00e1ria Maria de Oliveira, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, no dia 22 de Abril do corrente ano.", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Professora Socorro Batista, pela posse como Presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Consed, aos 28 de abril de 2026.", "situacao": "Ordem do Dia - Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10614, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 22 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10392, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "Confere denomina\u00e7\u00e3o de Sala de Reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Caic\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica denominado de Vereadora Regina Ara\u00fajo de Souza, a Sala de Reuni\u00e3o da C\u00e2mara municipal, no munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3 ao Senhor J\u00fanior Faj ,e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhor Jo\u00e3o Paulo Dias da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN \u00e0 Senhora D\u00e9bora Christina Pereira Fernandes Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10500, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN \u00e0 Senhora Paula Michelle Linhares Floripes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10597, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Maria da Concei\u00e7\u00e3o do Nascimento de Medeiros ocorrido no dia 29/abril/2026", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10618, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Luiz Filho ocorrido aos 04 de maio de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cicero Bezerra (Mancuso)", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria:\r\n\r\n\u2022 Qual a situa\u00e7\u00e3o atual da obra da Creche Professor Oriel Segundo de Oliveira, localizada na Rua S\u00e3o Jorge, entre os bairros Boa Passagem e Serrote Branco, na zona norte de Caic\u00f3/RN; \r\n\r\n\u2022 Qual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da referida obra \r\n\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para retomada dos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o; \r\n\r\n\u2022 Qual o prazo atualizado para conclus\u00e3o e entrega da obra \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; \r\n\r\n\u2022 Se houve altera\u00e7\u00f5es contratuais, medi\u00e7\u00f5es pendentes ou problemas com a empresa executora; \r\n\r\n\u2022 Qual o percentual de execu\u00e7\u00e3o da obra at\u00e9 o presente momento; \r\n\r\n\u2022 Se os recursos oriundos da emenda parlamentar do Deputado Federal Benes Leoc\u00e1dio, no valor de aproximadamente R$ 3.726.682,25, j\u00e1 foram totalmente repassados e qual o saldo ainda dispon\u00edvel;\r\n\r\n\u2022Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pelo Munic\u00edpio para garantir a continuidade e conclus\u00e3o da obra.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos\r\ncom a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMUTRAN),\r\nsolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em 45\u00b0 na Rua Ant\u00f4nio\r\nSim\u00f5es de Azevedo, Centro, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores\r\ne Trabalhadoras Rurais de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com\r\na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de\r\numa ambul\u00e2ncia para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das comunidades do Per\u00edmetro\r\nIrrigado Sabugi, Vila I, Vila II e demais comunidades adjacentes da\r\nzona rural de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao CEMUTRAN de Caic\u00f3, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo  t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na interse\u00e7\u00e3o da rua Professor Le\u00f4nidas Monteiro com a rua Chilon Her\u00e1clio, bairro Barra Nova, nas proximidades do estabelecimento do bar de Fortunato.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em entendimento\r\ncom a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, seja\r\nrealizada a reforma dos banheiros da antiga rodovi\u00e1ria de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria de Esportes, solicitando que seja realizado a 1\u00ba Corrida do distrito Palma, no primeiro s\u00e1bado (dia 06), durante os festivos do Padroeiro Santo Ant\u00f4nio, que acontecera em Junho.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da na Rua Jos\u00e9 Simplicio Batista, no bairro Recreio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria de Esportes, solicitando que seja realizado no primeiro domingo (dia 7 de junho) durante os festivos do Padroeiro Santo Ant\u00f4nio um Torneio de Futebol de Campo no distrito Palma.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a limpeza geral da pra\u00e7a do Bairro Soledade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, Meio Ambiente, em articula\u00e7\u00e3o\r\ncom as demais secretarias competentes, solicita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e limpeza de terrenos com\r\nmato alto, entulhos ou foco de dengue por toda a cidade de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos solicitando o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua S\u00e3o Francisco no bairro Vila Altiva no Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de tr\u00e2nsito (SEMUTRAN) ou \u00f3rg\u00e3o competentes, solicitando que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas) na Rua Artur Bernardes no Bairro Boa Passagem.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado a limpeza da rua Padre Eterno e que seja colocado um container.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado a troca de l\u00e2mpada na Rua Padre Eterno N\u00b0 141 \u2013 (N\u00b0 do poste K07335).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, Meio Ambiente, em articula\u00e7\u00e3o\r\ncom as demais secretarias competentes, solicita a limpeza com retirada de entulhos para a rua\r\nAgostinho Santos, pr\u00f3ximo da associa\u00e7\u00e3o dos militares, Bairro Vila Altiva.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Leon\u00edsio Martins de Brito, (nas proximidades da sucata de Alem\u00e3o) no bairro Recreio", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que proceda as trocas das l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00f5es p\u00fablica (ponte Nova) localizado na Rua Julio Rodrigues.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando que seja feito o ro\u00e7o das estradas em toda zona Rural de Caic\u00f3, principalmente nas comunidades que fazem parte do Distrito Palma.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando duas carradas de areia para a quadra de v\u00f4lei do Distrito Laginhas, Comunidade Rural do Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a limpeza total em toda lateral do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Vicente, localizada na Rua Jos\u00e9 Eust\u00e1quio no Bairro Para\u00edba, Munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando terraplanagem da Rua Jos\u00e9 Luiz de Fran\u00e7a, bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros \u2013 Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a capinagem do bairro I.P.E, em especial das ruas Humberto Leite, Aderbal Bezerra (ao lado da cidade Judiciaria) e da Pra\u00e7a Josina Relva, nesta cidade de Caic\u00f3, RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, e amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o em todo o Complexo Tur\u00edstico Ilha de Santana, abrangendo especialmente o percurso de maior extens\u00e3o, frequentemente utilizado por corredores, a fim de garantir maior seguran\u00e7a, visibilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o de todas as vias n\u00e3o pavimentadas do bairro Alto da Boa Vista, por meio da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10530, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns , ao Senhor Augusto Maia, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, no \u00faltimo s\u00e1bado dia 25/04/2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}