{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja designada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, em alus\u00e3o aos 90 anos do Servi\u00e7o Social, lutas democr\u00e1ticas e a representatividade nos espa\u00e7os s\u00f3cio-ocupacionais no Serid\u00f3, a ser realizada no dia 26 de Maio de 2026, \u00e0s 17h30, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos a Senhora Rosemary Felipe Dantas pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 12 de maio de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10720, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 26 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade veterin\u00e1ria (UBS PET) para prestar servi\u00e7os m\u00e9dicos veterin\u00e1rios de baixa complexidade, de forma gratuita no munic\u00edpio de Caic\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "PROJETO DE LEI Institui a Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade Mental para Conselheiros Tutelares e a Ouvidoria da Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "PROJETO DE LEI Institui a Ouvidoria Municipal da Sa\u00fade no \u00e2mbito das unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10365, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a endometriose no calend\u00e1rio oficial de a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Caic\u00f3/RN, durante o m\u00eas de mar\u00e7o, em complemento \u00e1 Lei Municipal n\u00ba 5.607/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "Institui o Programa Bolsa Azul, destinados \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": ": Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no\r\nMunic\u00edpio de Caic\u00f3/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reconhecer o servi\u00e7o de condutor de ambul\u00e2ncia como atividade auxiliar de sa\u00fade e parte integrante da assit\u00eancia ao paciente, no Munic\u00edpio de Caic\u00f3 RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel em gin\u00e1sios poliesportivos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de\r\nCaic\u00f3/RN, o Programa Municipal de Quintais Produtivos\r\npara Mulheres Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN ao Senhor FRANCINALDO GOMES DE SOUZA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10723, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN a senhora Profa. Dra. Shirlene Santos Mafra Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Caic\u00f3/RN \u00e0 Senhora Francisca Dantas de Souza (M\u00e3e Chicuta), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caicoense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10724, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Leonardo N\u00f3brega ocorrido no dia 15/maio/2026", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10725, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "REQUERER que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja designada uma Audi\u00eancia\r\nP\u00fablica com o tema: Ataques de C\u00e3es a Animais na Zona Rural de Caic\u00f3: Seguran\u00e7a\r\nRural, Prote\u00e7\u00e3o Animal e Constru\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es. A ser realizada no dia 02 de junho de\r\n2026, \u00e0s 17h no Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, Meio Ambiente, em articula\u00e7\u00e3o\r\ncom as demais secretarias competentes, solicitando Esgoto Geral para \u00e0 rua Maria do C\u00e9u\r\nLinhares de Medeiros, no Bairro Jardim de Alah.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, solicitando mutir\u00e3o de limpeza de entulhos, na rua: Rua Ismael batista \u2013 (pr\u00f3ximo ao campo botafogo) - bairro Jo\u00e3o Vinte e tr\u00eas.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o servi\u00e7o de terraplanagem na rua vereador Piraj\u00e1 Saraiva, localizado no Bairro Recreio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Sebastiao Clemente, localizada no Bairro Recreio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de infraestrutura ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitando um aterro na Rua Severina Maia, no bairro Vila Altiva.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura em conson\u00e2ncia a secretaria de Meio Ambiente, solicitando a limpeza de mato na rua: Maria Vale, ponto de refer\u00eancia, em frente ao edif\u00edcio Dinamarca ao lado do pr\u00e9dio Esmeralda no bairro Penedo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2026", "autor": "Luiz da Samana\u00fa", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secret\u00e1rio de esportes ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja solicitado a realiza\u00e7\u00e3o da festa do padroeiro S\u00e3o Francisco do per\u00edmetro irrigado Sabugi e a realiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da primeira corrida e do torneio de futebol da mesma.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Sa\u00fade, Gedson Santos, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado voltado ao atendimento odontol\u00f3gico endod\u00f4ntico (tratamento de canal) para pacientes com necessidades especiais, especialmente pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condi\u00e7\u00f5es que demandem acompanhamento diferenciado.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o servi\u00e7o de terraplanagem na rua Maria Estelita de Medeiros, bairro Jo\u00e3o Paulo II.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio AO PREFEITO JUDAS TADEU, solicitando apoio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o por meio de parcerias com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e utiliza\u00e7\u00e3o do castra m\u00f3vel, visando controlar o crescimento da popula\u00e7\u00e3o animal e reduzir o n\u00famero de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2026", "autor": "Artur Maynard", "ementa": "INDICAR que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Per\u00edmetro Irrigado Sabugi, Vila 1, Vila 2 e adjac\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10686, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos para a senhora Ana Francisca de Ara\u00fajo Filha, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 10 de maio de 2026, em Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10687, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos para o senhor Silvani Tomaz de Ara\u00fajo, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 10 de maio de 2026, em Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10726, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao senhor Aylton de Ara\u00fajo Silva Filho pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 17 de maio de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10727, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao Sr. Matheus Costa Silva pelos seus 32 anos de vida ocorrido no dia 16 de maio de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10732, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao Senhor Pedro Vieira Neto, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado neste \u00faltimo dia 13 de maio de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10738, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para o Sr. Yago Vinicius Bezerra de Oliveira, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 15, do corrente m\u00eas.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}