{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos para a\r\nsenhora Adijane Kadidja Lopes Vale, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado\r\nno dia 08 de junho de 2026, em Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "Propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos para o\r\nsenhor Rilder Rilly Felix Silva, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia\r\n08 de junho de 2026, em Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10967, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 33 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10968, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Diogo Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em eventos esportivos promovidos ou organizados pelo Munic\u00edpio de Caic\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10974, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN, o Dia das M\u00e3es e o Dia dos Pais no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "Fica denominada de J\u00daLIA MEDEIROS o Audit\u00f3rio do Hospital do Serid\u00f3, munic\u00edpio de Caic\u00f3/RN, ainda sem denomina\u00e7\u00e3o\r\nEm torno de 1940, passou a administrar o Hospital do Serid\u00f3, tendo sido a primeira diretora mulher na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de uma institui\u00e7\u00e3o na cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10969, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela de Z\u00e9 Maria", "ementa": "REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Maria de F\u00e1tima Gomes de Ara\u00fajo, ocorrido dia 07 de Junho de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de melhorias de acesso ao monumento religioso localizado na entrada da cidade de Caic\u00f3, \u00e0s margens da rodovia RN-288, nas proximidades do p\u00f3rtico \u2018Bem-vindo a Caic\u00f3\u2019, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de escadaria, ilumina\u00e7\u00e3o, corrim\u00e3os, sinaliza\u00e7\u00e3o e \u00e1rea de contempla\u00e7\u00e3o para os visitantes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articula\u00e7\u00e3o com as demais\r\nsecretarias competentes, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo para as ruas que ainda\r\nn\u00e3o est\u00e3o cal\u00e7adas, no bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 Boneleiro", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado o Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas\r\nTadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articula\u00e7\u00e3o com as demais\r\nsecretarias competentes, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo para as ruas que ainda\r\nn\u00e3o est\u00e3o cal\u00e7adas, no bairro Boa Passagem.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o esgotamento de fossa na rua:Valentin Dantas de melo \u2013 n\u00famero: 230, bairro  Adjunto Dias, observa\u00e7\u00e3o indo pelo bairro Paulo Sexto, segunda rua depois da imagem da santa a direita  na casa de Neto porco.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Renato", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Coronel Martiniano, 867 pr\u00f3ximo a Magazine Luiza \u2013 Centro da Cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Comandante Ezequiel, que vai do Centro ao Bairro Para\u00edba, com a instala\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas tipo \u201cLED\u201d, bem como a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o de mais postes e lumin\u00e1rias, de forma que o logradouro fique mais iluminado.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o, por meio de servi\u00e7os de terraplanagem da Rua Professor Viana no bairro Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e com a Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de\r\num espa\u00e7o de esporte e lazer (areninha) no bairro Frei Dami\u00e3o, no\r\nmunic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e com a Secretaria Municipal de\r\nMobilidade Urbana, Tr\u00e2nsito e Transportes Urbanos \u2013 SEMUTRAN,\r\nsolicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida\r\nSerid\u00f3 com a Rua Felipe Guerra, nas proximidades da Biblioteca\r\nP\u00fablica Municipal, no Centro do munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Dr. J\u00falio Filho", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo rua Marina Neves Dantas (pr\u00f3ximo ao f\u00f3rum) no Bairro Maynard.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2026", "autor": "Ana Aline", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor\r\nPrefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento\r\nfisioterap\u00eautico no Hospital do Serid\u00f3, tanto na urg\u00eancia pedi\u00e1trica quanto no setor\r\nde interna\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Dr, Tadeu em entendimento com o Secret\u00e1rio de Meio ambiente, Nildson Dantas solicitando a arboriza\u00e7\u00e3o da parte de tr\u00e1s do Hospital do Serid\u00f3, com \u00e1rvores craibeiras, nesta cidade de Caic\u00f3- RN. \r\nO local n\u00e3o possui arboriza\u00e7\u00e3o o que a vinda dela servir\u00e1 para o esfriamento dessa \u00e1rea que se localiza para o lado do poente. A arvore craibeira possibilita uma sombra importante e sem necessidade de poda, j\u00e1 que o local n\u00e3o possui fia\u00e7\u00e3o de alta tens\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando bra\u00e7o com l\u00e2mpada em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado na Rua Generina Vale, por tr\u00e1s do supermercado LigZarb, entre as casas de n\u00famero 870 e 888, no Centro de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo de um pequeno trecho que faltou finalizar na rua Andr\u00e9 Sales , bairro barra nova.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Ivanildo do Hospital", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recolhimento de podas de \u00e1rvores na Rua Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves, n\u00ba 251, Bairro Jo\u00e3o XXIII, Zona Oeste de Caic\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Despacho"}, {"id": 10970, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Andinho Duarte", "ementa": "O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros \u2013 Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e aplausos a Diego Faria, pelo seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido no Gran Jardin Recep\u00e7\u00f5es em forma de Ax\u00e9 Drilha, aos 06 de junho de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10971, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, na pessoa do seu Secret\u00e1rio, Milton Teixeira Batista, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desempenhado na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 53\u00aa Expo Serid\u00f3 (Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Caic\u00f3).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10972, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio da Palma", "ementa": "O Vereador Rut\u00eanio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem \u00e0\r\npresen\u00e7a de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para o Sr. Dami\u00e3o Gomes de Ara\u00fajo,\r\nocorrido no dia 09 de Junho.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10978, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Fabinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns e Aplausos ao Sr. Matheus Vinicius Souza Cavalcanti pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 08 de junho de 2026, nesta cidade de Caic\u00f3/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}