Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PDL 008/2025 de 10/03/2025 por VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA (Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer Jurídico ao PDL 008/2025
Data
10/03/2025
Autor
VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA
Ementa
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do Parlamentar Ivanildo Dos Santos da Costa, tombado sob o nº 008/2025, com ementário “Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências”.
Indexação