5ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 29/12/2025 - 10:00 Encerramento: 29/12/2025 - 10:15
Correspondências
Expedientes
PAUTA DO DIA:

PAUTA DO DIA

5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAODINÁRIA

DIA: 29 DE DEZEMBRO 2025 – SEGUNDA-FEIRA – 10H00

PEQUENO EXPEDIENTE:

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA:

E disse: "Em meu desespero clamei ao Senhor, e ele me respondeu. Do ventre da morte gritei por socorro, e ouviste o meu clamor.
Jonas (Capítulo 2: Versículo 2)

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI:

1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO:

DESPACHO: NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Caicó/RN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.
Ordem do Dia - Votação