36ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária

Dia: 17 de Junho de 2026 – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Mas de fato Cristo ressuscitou dentre os mortos, sendo ele as primícias entre aqueles que dormiram.
1 Coríntios (Capítulo 15: versículo 20)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 047/2026, DE AUTORIA DA MESA DIREITORA, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.538, DE 15 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 068/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE À SENHORA VANESSA SALES BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 069/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR JACKSON SMITH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 054/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA PRAÇA DO ENTRONCAMENTO; QUAL O MOTIVO DESTA PARALISAÇÃO? QUAL A PORCENTAGEM EXECUTADA DESTA OBRA ATÉ O MOMENTO DA PARALISAÇÃO, EM RELAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL? QUANDO SERÁ RETOMADA ESSA OBRA? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 112/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO PREFEITO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, IVANILDO ARAÚJO ALBUQUERQUE FILHO (IVANILDINHO), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 113/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR SILVANILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 114/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA MARILENE AVANÍ DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 115/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO JORNALISTA MARCOS DANTAS MARTINS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 116/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AOS RESPONSÁVEIS PELA PARTE RELIGIOSA E SOCIAL QUE TORNARAM BRILHANTE A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO DISTRITO PALMA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 117/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À SL ASSESSORIA ESPORTIVA, PELOS SEUS 2 ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE AO LONGO DESSA DATA VEM TRANSFORMANDO VIDAS E FORMANDO ATLETAS ATRAVÉS DA CORRIDA DE RUA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 118/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR IVANIO SILVANO DA COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 16 D EJUNHO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 119/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR JOÃO GOMES FILHO (SEU BIRAU), PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, COMPLETANDO O SEU CENTENÁRIO DE VIDA (100 ANOS), CELEBRADO DIA 15 D EJUNHO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 120/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DO SENHOR ZÉ MARIA, E DE IGUAL MODO QUERO EXTERNAR MINHA GRATIDÃO E AGRADECIMENTO AO PREFEITO DR. JUDAS TADEU E AO VICE-PREFEITO TOINHO SANTIAGO, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES, APOIADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CORRIDA DO DISTRITO DA PALMA E DO TORNEIO ESPORTIVO PROMOVIDOS NAQUELA COMUNIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.