PROJETO DE LEI:
1- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE IDEIAS CIDADÃS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 080/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ O DIA DO REPENTISTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO HISTORIADOR E ESCRITOR, SR. ADAUTO GUERRA, A SER REALIZADA AOS 28 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO CORONEL WALMARY COSTA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE CARREIRA NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO GURGEL DO AMARAL (ROSY GURGEL) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR LEONILDO CRISPIM DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE EM CAICÓ, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 144/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. FRANCISCO FILADELFO DE FIGUEIREDO JUNIOR (JUNIOR DO JUÁ), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 145/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 146/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, À CONVENIÊNCIA NO GRAU, NA PESSOA DE NYEDSON BEZERRA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
8- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 147/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, AO PROJETO FANÁTICOS, NA PESSOA DE HENRIQUE SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO DE 12/10. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
9- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 148/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
10- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 149/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO TÉCNICO LEGISLATIVO (APOIO EM INFORMÁTICA), REGINALDO BEZERRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
11- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 150/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO BARBEIRO WORKSHOP MOISÉS MARONE DA CRUZ, PELO SEU ANIVERÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
12- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 151/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, QUE COM MUITA MAESTRIA, COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E AMOR, ECERCEM O OFÍCIO DE ENSINAR. NESTA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO), FICA REGISTRADO NOS ANAIS DESSA AUGUSTA CASA, NOSSO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
13- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 152/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR SILVANO TOMAZ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
14- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 153/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR CÍCERO TOMAZ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
15- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 154/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, À SENHORA BELA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
16- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. ASSIS RAILSOM DE MORAIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 7 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
17- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À GERÊNCIA REGIONAL DA CAERN NO SERIDÓ, NA PESSOA DE BRYAN BELIZÁRIO, QUE A FUTURA GESTÃO SEJA MARCADA POR AINDA MAIS EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR COLETIVO, FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO SERIDOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
