Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
973
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 08:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a política de arborização com
espécies frutíferas nas escolas públicas da rede
municipal de ensino de Caicó/RN e dá outras
providências.
espécies frutíferas nas escolas públicas da rede
municipal de ensino de Caicó/RN e dá outras
providências.
Indexação
Observação