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Atas das Sessões Ordinárias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Indicação
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Emenda
Veto
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Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
Parecer da Comissão Especial
Comissão de Urbanização, Transporte e Hab...
Emenda Impositiva
Emenda Não Impositiva
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Número
Número do processo
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2013
2010
2009
2008
2007
2006
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
MDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Atas das Sessões Ordinárias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Indicação
Moção
Emenda
Veto
Atas das Sessões Especias
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
Parecer da Comissão Especial
Comissão de Urbanização, Transporte e Hab...
Emenda Impositiva
Emenda Não Impositiva
Número
Ano
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2005
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2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
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1990
1989
1988
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1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
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1948
1947
1946
1945
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1941
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1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
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1926
1925
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1923
1922
1921
1920
1919
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1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Alex Dantas
Alisson Jackson
Almir Filho
Alysson Vovô
Ana Aline
Andinho Duarte
Artur Maynard
Cicero Bezerra (Mancuso)
Cláudio Sandêgi
Dedé Boneleiro
Dilson Fontes
Diogo Silva
DIRRATO
Djalma Mota
Dra. Verônica Alcântara
Dr. Júlio Filho
Dr. Júlio Gregório
Edevaldo Maia
Edna Santiago
Fabinho da Saúde
Irmão Renato
Ivanildo do Hospital
Ivonete Dantas
José Rangel
José Teixeira
Lobão
Luíz da Samanaú
Mara Costa
Maria Cleide
Max Azevedo
Miltão Batista
Nildson Dantas
Odair Diniz
Pastor Erinaldo Lino
Paulo Roque
Preto Costa
Professor Veranilson
Robson Araújo - Batata
Rosângela de Zé Maria
Rubão Germano
Rutênio da Palma
Sandoval Silva
Thales Rangel
Valdemar Araújo
Zaqueu Fernandes
ZÉ FILHO
Zé Maria
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Anexo da Secretaria - AS
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - AJ
Autor (Proponente) - AUT
CE - Comissão Especial 2/2025
CE - Comissão Especial 2/2025
CE - Comissão Especial 3/2025
CE - Comissão Especial 1/2025
CEC - Comissão de Educação e Cultura
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
CUTH - Comissão de Urbanização, Transporte e Habilitação.
Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Gabinete da Presidência - GPRES
Mesa Diretora - MD
Outros - OUT
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SECLEG
Status da tramitação atual
---------
1ª Discursão
1º Recebimento de Emendas
2ª Discursão
2º Recebimento de Emendas
3ª Discursão
3º Recebimento de Emendas
4ª Discursão
4º Recebimento de Emendas
5ª Discursão
5º Recebimento de Emendas
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Elaboração
Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
Aguardando Inclusão em Pauta
Aguardando promulgação
Aguardando Relatoria (Comissão)
Análise Preliminar (Jurídico)
Apresentação e Deliberação
Apresentação e Despacho
Apresentação em Plenário
Aprovada
Aprovada em 1º turno
Arquivada nos Setores Competentes
Deliberado
Despachada para os Setores Competentes
Devolvida ao Autor
Encaminhada Para o Destinatário
Enviado Para Sanção
Inclusa na Ordem do Dia (Pauta)
Incorporada ao Projeto
Leitura e Votação
Norma promulgada
Ordem do Dia - 1ª Votação
Ordem do Dia - Votação
Parecer Concluído (Jurídico)
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer Pela Admissibilidade (Comissão)
Parecer Pela Inadmissibilidade
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de Vista
Promulgada
Recebida
Redação Final
Reprovada
RESPONDIDA
Retificação
Retirada da Ordem do Dia
Retirada de Pauta
Retirada de Pauta (Matéria com Duplicidade)
Sancionada
Vetado
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Assunto
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Abertura de Crédito
Acordo Judicial
Agricultura
Animais
Assistência Social
Associação
Cemitério
Comenda
Diárias
Educação
Esporte e Lazer
Idoso
Mobilidade Urbana
Obras Públicas
Orçamento e Finanças
Saúde
Segurança
Título
Trabalho
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgente
Prioridade
