Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PDL 011/2025 de 10/03/2025 por VICTOR RAFHAEL DE OLIVEIRA GERMANO (Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer Jurídico ao PDL 011/2025
Data
10/03/2025
Autor
VICTOR RAFHAEL DE OLIVEIRA GERMANO
Ementa
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do Parlamentar Francisco Fábio de Araújo, tombado sob o nº 011/2025, com ementário “Concede
Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências”.
Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências”.
Indexação