Decreto Legislativo - Decreto Legislativo nº 05 de 11/03/2026 por Cynthia de Barros Carvalho Canuto (Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Decreto Legislativo
Nome
Decreto Legislativo nº 05
Data
11/03/2026
Autor
Cynthia de Barros Carvalho Canuto
Ementa
Concede comenda de honra ao mérito Mãe Quininha e dá outras providências.
Indexação