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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória nº 2.212 de 30.08.2001 e dá outras providências.

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Faz denominação de “artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, seminário “Antidrogas” para os alunos da Rede Municipal de Ensino."

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

“ TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, DO NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO."

EMENTA: Cria o Programa Municipal de controle de natalidade de Cães e Gatos no Município, e dá outras providências.

EMENTA: Institui Seminário anual para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural do Município, e dá outras Providências.

Cria a Comenda de Honra ao Mérito “Senador Dinarte Mariz”, e dá outras providências.

“ Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de PRÓSTATA ao Servidor, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a denominação do nome do Posto de Saúde, localizado no Bairro Itans, no Município de Caicó-RN e dá outras providências.

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Estabelece critérios para coleta adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final.

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Faz denominação de Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande-PB e dá outras providências.

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.484, de 09 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Faz denominação de Artéria Projetada em nossa cidade, “e dá outras providências.

Faz denominação de Artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre Processo de Eleições Diretas e Nomeação de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas Municipais de Caicó - RN e dá outras providências.

Autoriza conceder em DOAÇÃO, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.