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Faz denominação de Artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências

Projãto de Leinº 04% 2004. “Modifica o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.082, de 08 de março de 2004, e dá outras providências”,

Faz denominação de Artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre beneficios aos proprietários de imóveis urbanos em nossa cidade, e dá outras providências

Reconhece de utilidade pública a “FUNDAÇÃO SERIDÓ CENTRAL - FUSEC” e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Jeremias, dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a denominar rua e dá outras providências

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências

Reconhece a Utilidade Pública Municipal a "CASA DA AMIZADE" - Associação das Senhoras dos Rotarianos de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público em nossa cidade e dá outras providências

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do patrimônio Municipal, e dá outras providências

Autoriza conceder em Aforamento, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Autoriza conceder em DOAÇÃO, terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade , e dá outras providências.

Fixa Gratificação Especial à função pública de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Faz denominação de Artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Faz denominação de Artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a proibição da venda de Alvará de Aforamentos de Terrenos do Município de Caicó(RN) e dá outras providências.

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “RITA MARIA JOSÉ”, e dá outras providências

Institui benefícios para quitação de débitos com o município e dá outras providências.

Faz denominação de Artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Faz denominação de artérias Projetadas em nossa cidade, e dá outras providências.

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caicó(RN) e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da Remuneração dos Secretários e Coordenadores do Município de Caicó(RN) e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN. e dá outras providências.

CONCEDE PLANO DE SAÚDE E SEGURIDADE À MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o nome da rua São Francisco, no Bairro Vila Altiva e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS SANFONEIROS “PAPA-JERIMUM - ASPJ/RN”, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a LOJA MAÇÔNICA TRABALHO E FRATERNIDADE”, dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE ASSOCIADOS AO TIRO - ATAC, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ADJUTO DIAS”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial do município de Caicó - RN e dá outras providências.

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN, revoga a Lei Municipal nº 4.100, de 01/11/2004, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar encontro de contas entre a Prefeitura Municipal de Caicó e Contribuinte que especifica e determina outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra que específica e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO SERIDO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APBMS, e dá outras providências.