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Dispõe sobre a obrigatoriedade nos Hospitais da rede pública e privada o uso do desfibrilador cardíaco

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Modifica o nome do Cemitério Público Santo Antônio, localizado no Distrito Palma e dá outras providências

Modifica o nome do Cemitério Público Santo Antônio, localizado no Distrito Palma e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de rua Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Faz denominação de um Bairro com o nome de LULA JANUÁRIO, em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Faz denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Altera a Lei nº 3.748, de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Conselho de Educação do Município de Caicó, e dá outras providências.

Regulamenta o pagamento de precatórios, estabelece regras para pagamento da dívida pública, e dá outras providências

EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO AÇÚDE ITANS - ACAI, e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Caicó/Rn, através de Leilão Público e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o “CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR - CECOP” , e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Abra Crédito Especial e dá outras Providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade. e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade. e dá outras providências

Altera a Lei nº 3.703 de 11 de Novembro de 1997 que Institul o Conselho Municipal do FUMAC nos dispositivos que especifica e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 3863/2001 e dá outras providências.

projeto de Lei nº 27/05 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para O quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução nº. 460 de 14.12 2004, nas condições definidas pelas instruções Normativas das Cidades 02, 03, 04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005.

Dispõe sobre a denominação de um canteiro na Rua Dom Manoel Tavares (ao lado direito da Distrifarma e em frente ao Centro Pastoral Dom Wagner) em nossa cidade e dá outras providências.

Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução nº. 480 de 14.12.2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas das Cidades 02, 03, 04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005.