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MODIFICA A LEI Nº 4.348/2008 QUE DISPÕE ACERCA DA VERBA INDENIZATÓRIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11,738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA RURAL DO SOBRADINHO - ADCS”, e dá outras providências.

Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a desafetar e à conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: 'PROCURADOR(A) JURÍDICO- GERAL, PROCURADOR(A) ADJUNTO, CONTROLADOR(A) GERAL, CONTROLADOR(A) ADJUNTO, TESOUREIRO(A), ASSESSORES, SUB-PREFEITO, COORDENADORES E SUBCOORDENADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ (PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e delimitação logradouro de DISTRITO BARRA DA ESPINGARDA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, e dá outras providências.

Estabelece a criação e incorporação de Distrito Palma à organização política e administrativa de Caicó/RN, ratifica atos e ações administrativas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ADUTORA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE LAGINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação o Hospital do Seridó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Adutora do Distrito Palma e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Adutora da Comunidade Barra da Espingarda e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça da Alimentação do novo Mercado Público e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade e dá outras providências.

Dispõem sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a postagem ou remessa direta de avisos de cobrança no prazo mínimo de dez dias anteriores ao vencimento da obrigação e dá outras providências.

Denomina o Açude Público Mundo Novo.

Denomina o Laboratório da Fundação Hospitalar "Dr. Carlindo Dantas”

Dispõe sobre a denominação da Cozinha do Hospital do Seridó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Clínico do Bairro Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma Barragem, no Município de Caicó, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMIÇÃO UMA PRAÇA NO BAIRRO BARRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do Artigo 5º de Lei nº 4.342 de 25 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Prédio sede da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos fiscais dos tributos municipais.

Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa - ME e da Empresa de Pequeno Porte - EPP, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de2006 e alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Prédio sede da Sub Prefeitura, no Distrito Palma e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma barragem construída sobre o rio Seridó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo em nossa cidade e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Rua, localizada no Bairro ltans, em nossa cidade e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES, TRANSFORMA E CRIA NOVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nas Escolas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Recuperação Infantil - CRI e Centro de Recuperação de Adulto - CRA, e dá outras providências.

Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Proíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos cigarrilhas, ou de qualquer outro produto fumigeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE OBRIGATORIEDADE DE KITS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do Centro Educacional Dr. José Augusto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Matadouro Público Municipal, em construção na Fazenda Baixa Verde e dá outras providências.