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PLO 56/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Dilson Fontes
Texto Original
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PLO 57/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Dilson Fontes
Texto Original
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PLO 58/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Autor:
Lobão
Texto Original
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PLO 59/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Dilson Fontes
Texto Original
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PLO 60/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões acerca da proibição de bebidas alcoólicas em eventos esportivos e educacionais.
Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:
Miltão Batista
Texto Original
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PLO 61/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação da fotografia e minibiografia das pessoas que derem nome aos prédios públicos de nossa
cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Sandoval Silva
Texto Original
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PLO 62/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as operações de cargas e descargas de mercadorias feitas nas vias públicas deste Município e — dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Sandoval Silva
Texto Original
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PLO 63/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Professor Digital no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Lobão
Texto Original
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PLO 64/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial na Zona Oeste de nossa cidade de Caicó/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Dilson Fontes
Texto Original
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PLO 67/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 3º, inciso 1 da Lei n.º 4.342 de 25 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Autor:
Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Texto Original
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PLO 69/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia Municipal de luta em favor da PAZ - F. Gomes, no Município de Caicó(RN), e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
Lobão
Texto Original
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PLO 70/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS EM TRATAMENTO MÉDICO MANTIDO PELO MUNICÍPIO DE CAICO DO AMBITO DA FUNDAÇÃO BELO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:
Lobão
Texto Original
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PLO 71/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Companhia de Bombeiros de Caicó/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Dilson Fontes
Texto Original
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