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Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público Municipal, e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o tráfego de caminhões e veículos pesados no Município de Caicó/RN, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a obrigatoriedade do município de Caicó que de conceder tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público municipal e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Aplicação de Multa ao Cidadão que for Flagrado Jogando Lixo nos Logradouros Públicos Fora dos Equipamentos Destinados Para Este fim e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o Programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo a idosos e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS AMIGOS DA IRMANDADE DOS HOMENS PRETOS DO ROSÁRIO DE CAICÓ/RN.

EMENDA A LEI ORGÂNICA ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável o Solidário 'CMDS), e dá outras Providências.

Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal do Terço, e dá outras providências.

Acrescenta o & 10, ao art. 245, da Lei Complementar nº 4.620/2013, de 02 de outubro de 2013 e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA — DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE — SESI — DRIRN, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “SESI INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.