Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1902 matérias.

Resultados

IND 154/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a reforma do Posto de Saúde do Bairro Samanaú.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Irmão Renato
Texto Original

IND 155/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) para o anel viário do Bairro Nova Caicó.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Irmão Renato
Texto Original

IND 156/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo no sentido que seja prorrogado o prazo de vencimento das certidões negativas do Município de Caicó para 120 dias.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Thales Rangel
Texto Original

IND 157/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Libâneo Filho, Castelo Branco.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

IND 158/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma ciclovia, no entorno do anel viário da cidade de Caicó.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

IND 159/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a solicitação da presença da equipe de poda da referida secretaria na UBS do Walfredo Gurgel para realizar a poda nas árvores do local.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

IND 160/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedo da Rua Zeco Diniz, Bairro Penedo, Zona Leste do Município de Caicó/RN.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

IND 161/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a instalação de uma academia de saúde na Praça Central do Distrito de Laginhas, Município de Caicó/RN.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

IND 162/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a restauração da Praça Antônio Domingos dos Santos, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó/RN.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

IND 163/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que seja instalado um parque infantil para o Bairro João XXIII, mais precisamente no prédio que hoje se encontra desativado da antiga mãe pobre, localizado na zona oeste de Caicó.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Lobão
Texto Original

IND 164/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a colocação de bebedouros em todos os ginásios poliesportivos na cidade de Caicó.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

IND 165/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a manutenção de lâmpadas nos postes da Rua Avenida Josias Miguel da Silva, Bairro Nova Caicó.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Professor Veranilson
Texto Original

IND 166/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que sejam feitos reparos de urgente nas instalações físicas da Unidade Básica de saúde do Bairro ITANS, nesta cidade de Caicó/RN.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

IND 167/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que promova a distribuição de "Kits" de Alimentos decorrente da Merenda Escolar aos Alunos da rede de educação pública municipal.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

IND 168/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo no sentido que seja feito a complementação da pavimentação de paralelepípedo da Rua Coronel Bem-Bem, localizada no Bairro Paraíba.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

IND 169/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Marinheiro Manoel Inácio, no bairro Paraíba, em nossa cidade Caicó.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

IND 170/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo entendimentos com curso de Medicina Veterinária da UNP - Universidade Potiguar. Para realizar um convênio com o objetivo de castrar animais (cães e gatos) de rua.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

IND 171/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a construção de um espaço para a prática do Grau de Rua.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

IND 172/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Pode Executivo que sejja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Deputado Federal Beto Rosado, solicitando emenda no valor de R$ 300 mil para reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Walfredo Gurgel.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

IND 173/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza (retirada de entulhos) da Rua Odilon Lebarre, Bairro Barra Nova.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Irmão Renato
Texto Original

IND 174/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) do Anel Viário do Bairro Vila Altiva.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Irmão Renato
Texto Original

IND 175/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma praça pública na Rua Severina Brito, no Bairro Samanaú.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Irmão Renato
Texto Original

IND 176/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que seja implementado uma secretaria Municipal de Políticas Públicas para mulheres em nosso município, a fim de construir um canal de articulação e fortalecimento do atendimento e garantia dos direito das mulheres.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

IND 177/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado a pavimentação da Rua Pedro Alves no distrito da palma.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Maria Cleide
Texto Original

IND 178/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a instalação de braços com luminárias nos postes existentes na Comunidade Riachão, distrito de Laginhas, Município de Caicó/RN.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

IND 179/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Venâncio Tomaz, Bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó/RN.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

IND 180/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepipedo da Rua Major Ajax, localizada no bairro Canuto e Filhos de Caicó.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Lobão
Texto Original

IND 181/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que sejam colocados quatro postes com luminárias na quadra de festas, localizada no centro do Distrito de Laginha, zona rural de Caicó.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Lobão
Texto Original

IND 182/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que sejam colocados quatro postes com luminárias na quadra de esportes, localizada ao lado da igreja de São Francisco do Distrito de Laginha, zona rural de Caicó.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Lobão
Texto Original

IND 183/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo para que realize a construção de um Centro de Convivência para os Idosos na Zona Norte de nossa cidade, onde seja possível realizar suas atividades, artesanatos, seu próprio lazer.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

IND 184/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva no distrito da Palma.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

IND 185/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Breno Olegário Macedo e Brito, Boa Passagem, Caicó - RN.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

IND 186/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a construção da passagem molhada na Rua Antônio Pereira de Brito, no Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

IND 187/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que seja feito um estudo com urgência para que os funcionários noturnos de bares e similares, possam ser contemplados com um auxílio de R$ 300,00 reais, até o fim da pandemia, tendo em vista que o auxílio do governo federal foi suspenso e esta classe tem necessidades financeiras.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

IND 188/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo o calçamento da Rua José Cirino da Silva no bairro João XXIII, nesta cidade de Caicó/RN.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

IND 189/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo cestas básicas para os zeladores de túmulos e canteiros dos cemitérios públicos de Caicó no período da Pandemia.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

IND 191/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a volta do programa Saúde na Feira, realizando também testes rápidos para a Covid-19.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

IND 192/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo o serviço de calceteiros na Rua São João, bairro da Boa Passagem.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

IND 193/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma lavanderia pública no bairro Walfredo Gurgel.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

IND 194/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a construção de um pórtico no trecho da RN-288, nas proximidades do Instituto Federal do Rio Grande do Norte-IFRN, Zona Norte do Município de Caicó/RN.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

IND 195/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo da Francisco de Brito Dantas, no trecho compreendido com a Rua Arthur Bernardes, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó/RN.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

IND 196/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a instalação de braços com luminárias em coito (8) postes existentes no Distrito de Laginhas, Município de Caicó/RN.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

IND 197/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que seja feito uma limpeza geral na ciclovia localizada no bairro vila do príncipe, zona norte de Caicó.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Lobão

IND 198/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que seja feito uma limpeza geral na praça Dom José Delgado, localizada no bairro Paraíba, zona sul de Caicó.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Lobão
Texto Original

IND 199/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a implantação de bancos na Rua Julião Costa, em frente a Ilha de Sant'ana.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Preto Costa
Texto Original

IND 201/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo que instale guardrail nas laterais das extensões das pontes do município.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Preto Costa
Texto Original

IND 202/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Maria Da Luz Lima, Bairro Boa Passagem.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

IND 203/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Benedito Leal, Bairro Vila do Príncipe.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

IND 204/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo construção de uma Praça Pública no Bairro Nova Caicó.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Irmão Renato
Texto Original

IND 205/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo implementação de uma Secretaria Municipal de Políticas Públicas para mulheres.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original