Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1764 matérias.

Resultados

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ao poder executivo informações sobre a paralisação da obra da galeria Walfredo Gurgel ,data de retomada dos serviços e previsão de conclusão da obra.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro(50) anos da APAE Caicó.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, voto de pesar pelo falecimento de Joaris da Silva (ex vereador) de Caicó ocorrido no dia 01/02/2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ao poder executivo informações a respeito das emendas parlamentares impositivas do ano 2021 e 2022.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ao poder executivo informações a respeito do numero de animais capturados e quanto foi arrecadado no ano de 2021 e 2022.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, informações ao poder executivo sobre o cronograma para a realização dos cortes de terras da zona rural do município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, voto de pesar pelo falecimento do senhor Emídio Félix Lopes ocorrido no dia 24/02/2023.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, informações ao pode executivo sobre o projeto de pavimentação da Rua Jose Paulino Filho (Recreio) e previsão para início da obra.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, Votos de pesar pelo falecimento do senhor Fábio Dantas Soares ocorrido no dia 12/02/2023.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ao poder executivo informações sobre o levantamento atualizado das ruas que não foram pavimentadas por bairros do município e espaços públicos sem denominação.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, informações ao poder executivo sobre o valor gasto com publicidade no período de marco de 2021 a março de 2023 bem como todos os contratos com publicidade.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, informações ao poder executivo sobre o contrato de ornamentação para o carnaval de Caicó, gastos com divulgação e valor destinado para o aluguel de banheiros públicos.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, Audiência Pública com o poder executivo para discutir sobre o programa casa verde e amarela.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, informações ao poder executivo sobre carros alugados da prefeitura, valores gastos com os veículos bem como documentação e CPFe CNPJ dos locadores.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, voto de pesar pelo falecimento da senhora Edneuma Medeiros Dantas ocorrido no dia 08/03/2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, Sessão solene em homenagem aos 60 anos da regulamentação da psicologia no Brasil e 16 anos do conselho no Rio Grande do Norte.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, audiência pública com o objetivo de discutir a sobre as obras de saneamento básico que estão sendo realizadas em Caicó pela CAERN.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ao poder executivo informações sobre o funcionamento das creches municipais ,em especial as de tempo integral.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, sessão pública em alusão ao dia do Autismo.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Thales Rangel
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Hercílio de Medeiros(CHICO LUIZ) ocorrido no dia 08/03/2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER , ao poder executivo informações sobre valores totais e restos a pagar processados e não processados do exercício financeiro de 2023 da secretaria de saúde e informações da nota fiscal.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Thales Rangel
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, sessão solene em comemoração aos 45 anos da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ao poder executivo informações sobre quantidade de multas aplicadas ,quantidade de multas aplicadas por mês e qual destino dos valores arrecadados com as multas vinculadas ao convênio.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Lobão
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, informações ao poder executivo sobre qual empresa ganhou a licitação para venda de impressoras para a secretaria de saúde, quantidade e valor de cada impressora.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ao poder executivo informações sobre valor empenhado para a pavimentação da Rua Ambrósio Pereira no bairro João Paulo II, motivo da paralisação, reinicio dos trabalhos e conclusão das obras.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, voto de pesar pelo falecimento da senhora Francisca Julha Perreira ocorrida no dia 18/03/2023.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, voto de pesar pelo falecimento do senhor Roberto Soares ocorrido no dia 19/03/2023.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Irmão Renato
Alisson Jackson
Andinho Duarte
Cicero Bezerra (Mancuso)
Diogo Silva
Dr. Júlio Filho
Ivanildo do Hospital
Lobão
Maria Cleide
Max Azevedo
Preto Costa
Rosângela de Zé Maria
Thales Rangel
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sinval Dantas de Melo ocorrido no dia 19/03/2023.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dinari Medeiros ocorrido no dia 01/04/2023.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER sessão solene em homenagem ao 30º aniversário de fundação do Bethel 01 das Filhas de Jó internacional no município de Caicó.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Thales Rangel
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER audiência pública para debater Problemática das condições do Hospital Regional do Seridó.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Thales Rangel
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre os veículos abandonados no pátio da prefeitura de Caicó.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre os serviços prestado pela Arretada Agência.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo acerca da passagem molhada Padre Francisco Martinho.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo acerca da galeria do bairro Walfredo Gurgel.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo acerca dos contratos do Hospital Regional do Seridó.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo acerca do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER ao poder executivo acerca das locações de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo acerca das emendas impositivas do orçamento de 2021 a 2023.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao diretor do Hospital do Seridó acerca dos profissionais e procedimentos realizados nos anos 2022 e 2023.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo acerca dos carros que transportam estudantes do município.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo acerca do corte de energia no Ginásio Poliesportivo João Bosco de Medeiros.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo acerca do contrato com a empresa METAS PROPAGANDA EIRELI-ME.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER audiência pública para debater Problemáticas na organização do trânsito no município de Caicó.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Lobão
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER audiência pública para debater situação dos animais abandonados nas ruas da cidade.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao executivo acerca da coleta de exames nos animais capturados pela equipe do centro de Zoonoses.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao Poder Executivo sobre a quantidade de exames de leishmaniose feitos nos últimos 12 meses, e a quantidade de exames que positivou.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o andamento da Reforma Administrativa; cópia do relatório parcial dessa reforma; quantos servidores aderiram ao Plano de Aposentadoria Incentivada e qual a atual estimativa de impacto fmanceiro com a aposentadoria desses servidores.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER sessão solene em homenagem aos 60 anos de Fundação da Rádio Rural de Caicó.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original