Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1764 matérias.

Resultados

REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Felix da Silva ocorrido no dia 24/08/2023.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao setor executivo sobre o calçamento da rua Darcy Junior bairro Vila do Príncipe.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo acerca da limpeza de lentes para procedimentos de catarata.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER audiência pública com o objetivo de discutir sobre as acusações entorno da empresa VIRTUS Serviços e consultoria LTDA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Diogo Silva
Texto Original

REQ 112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER ao poder legislativo audiência pública relativa a contratação de empresa de empresa para a recuperação fiscal do município.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Alisson Jackson
Texto Original

REQ 113/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER sessão solene em homenagem aos 50 anos do SEBRAE/RN.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Thales Rangel
Texto Original

REQ 114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação do poder executivo sobre os materiais utilizados na decoração da Festa de Sant'Ana.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 115/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do senhor Tiago Dias de Medeiros, ocorrido no dia 04/09/2023.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 116/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre os servidores na comissão de licitação e suas respectivas gratificações.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do senhor Dimas Batista, ocorrido no dia 08/09/2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do senhor José Anchieta Fernandes, ocorrido no dia 08/09/2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

REQ 119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação do poder executivo sobre o programa Casa verde e amarela/ Minha casa, Minha vida.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação do poder executivo sobre as verbas trabalhistas dos celetistas.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)

REQ 121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre o pessoal contratado para o trabalho de limpeza no período da festa de Sant'Ana.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 123/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação do poder executivo sobre as rescisões dos contratos celetistas do ano de 2023.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do senhor Mirabeau Medeiros Júnior, ocorrido no dia 09/09/2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Lobão
Texto Original

REQ 125/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre a relação dos quantitativos e da localização dos postes para iluminação pública dos logradouros do município.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 126/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER o envio de moção ao Congresso Nacional em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Irmão Renato
Texto Original

REQ 127/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre o conserto de esgoto da rua José Evaristo, no bairro Penedo.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 128/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre o consumo de combustível das secretarias municipais.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 129/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre os trabalhos de tapa buracos na estrada do Distrito de Palma.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Lobão
Texto Original

REQ 130/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Concessa Costa de Araújo, conhecida como Dona Concessa, ocorrido no dia 23/09/2023.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

REQ 131/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre o andamento da documentação das casas construídas pela Caixa no bairro Nova Caicó.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 132/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre os veículos que foram vendidos no leilão.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 133/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER audiência pública para debater sobre o Outubro Rosa.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

REQ 134/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre a relação dos profissionais de enfermagem efetivos e contratados que foram cadastrados junto ao Ministério da Saúde através do INVESTSUS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 135/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Zélia Viana da Silva, ocorrido no dia 04/10/2023.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Thales Rangel
Texto Original

REQ 136/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre quais os projetos lúdicos e esportivos realizados em prol das crianças e adolescentes na Ilha de Sant'Ana.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 137/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER audiência pública para debater sobre a reforma do prédio da prefeitura municipal.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 138/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 01/10/2023.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Lobão
Texto Original

REQ 139/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Costa da Silva, conhecido como Tico Novo, ocorrido no dia 07/10/2023.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thales Rangel
Texto Original

REQ 140/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao 3º DPRE sobre os índices de acidentes e mortes no trânsito na RN 288, entre 2022 e 2023.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Irmão Renato
Texto Original

REQ 141/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre quantas castrações foram realizadas nos últimos 60 dias.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 142/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre o valor arrecadado oriundo do IPVA e, quais as ações e investimentos realizados pelo município com o valor proveniente do referido imposto.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 143/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER sessão solene para homenagear os 50 anos do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Professor Veranilson
Texto Original

REQ 144/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo a respeito das cestas básicas entregues mensalmente pela secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 145/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Damião Fernandes dos Santos, conhecido como Bião, ocorrido no dia 13/10/2023.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 146/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre as providências tomadas sobre a empresa que está realizando serviços nas ruas e avenidas do município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 147/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre as emendas destinadas pelo ex-deputado Beto Rosado.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 148/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre a lista de servidores do processo seletivo de 2021 que tiveram seus contratos prorrogados, a data de vigência dos referidos contratos e, a previsão para chamarem todos os aprovados dentro das vagas do processo seletivo de 2023.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 149/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Elói de Araújo, ocorrido no dia 19/10/2023.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

REQ 150/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER audiência pública para debater sobre o dia da Consciência Negra.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Professor Veranilson
Texto Original

REQ 151/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao Ministério Público do Rio Grande do Norte sobre eventual existência de Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o órgão ministerial e o município de Caicó/RN, pactuando a obrigação da criação da Secretaria Municipal de Trânsito.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 152/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Iracema Dias de Medeiros, ocorrido no dia 26/10/2023.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

REQ 153/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Regina Araújo, ocorrido no dia 01/11/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

REQ 154/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao poder executivo sobre qual fornecedor encontra-se em processo de rescisão de contrato, por qual motivo as cestas básicas não estavam sendo entregues pelo fornecedor e, quando serão retomadas as entregas das cestas básicas.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 155/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da jovem Gizelle Karine de Medeiros Dantas, ocorrido no dia 30/10/2023.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

REQ 157/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, voto de pesar pelo falecimento da senhora Cledineide Costa e Silva ocorrido no dia 31/10/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 158/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosimere Félix dos Santos ocorrido no dia 04/11/2023.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 159/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, informações ao poder executivo sobre quantas pessoas realizaram cirurgia bariátrica no ano de 2023 pelo município e lista de espera para esse procedimento.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original