Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Divanir Gomes Grande.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alexsandro Sampaio da Silva.

CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Zizerê Oliveira Lima.

CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Erika Viviane Dantas.

CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Soniete Simone de Carvalho Silva.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Swedenberger do Nascimento Barbosa.

DISPÕE sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 no âmbito da câmara municipal de Caicó/RN.

REGULAMENTA a lei federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 no âmbito do poder legislativo municipal de Caicó/RN.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Lopes de Araújo Pires, ocorrido no da 15 de abril de 2024.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Saturino Olavo, ocorrido no da 20 de abril de 2024.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Whadson Whonam Silva de Araújo, ocorrido hoje dia 29 de abril de 2024.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Batista de Souza, ocorrido no dia 01 de maio de 2024.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alcídia Morais de Brito, ocorrido no dia 28 de abril de 2024.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua Darci Junior, localizada no Bairro Vila Do Príncipe.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a construção de um shopping popular no prédio da antiga rodoviária.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar a pavimentação a paralelepípedos na Rua Venâncio Cândido, mais precisamente dotrecho que compreende o campo de futebol até o asfalto, localizada no Bairro Novo Horizonte.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar uma obra de pavimentação e anel viário interligando os Bairros Soledade e o João Paulo Il. Mais precisamente iniciando na Santa até o Castelo do Engady.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar uma obra de pavimentação nas vias que compreende as Vilas | e Il do Perímetro Irrigado Sabugi.

INDICAR que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade.

INDICAR que coloquem uma rotatória no cruzamento da BR 427 com a Rua Chilon Heráclio, ao lado do posto Santa Cruz, Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Simplício Batista, Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de trecho faltante da Rua São Pedro, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Muicipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva no Distrito Laginhas, Zona Rural do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos. sugerindo que o Municívio de Caicó/RN proceda com urgência a implementação do PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Enviando à Câmara Municinal de Caicó/RN Proieto de Lei com o reaiuste definido pelo Governo Federal para o ano de 2024, além do residual referente ao percentual de 10% (dez por cento) que não foi efetivado no reaiuste do piso da categoria no ano de 2022.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, sugerindo que o Município de Caicó/RN proceda com o melhoramento da oferta d'água às comunidades rurais através de carros-pipas como também a limpesa e abertura de cacimbas e poços nestas comunidades, em nossa Cidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria de Infraestrutura solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Eugênio da Nobrega no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da Zózimo Macedo bairro Adjunto Dias.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de pavimentação da Rua Julião Ferreira de Macedo, nas Casas Populares.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de pavimentação da Rua Alexandre Manoel de Medeiros, nas Casas Populares.

INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de agricultura, solicitando corte de terra para os sítios Ítans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus descendentes.

INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando que seja feita a reforma e ampliação da UBS do Bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exma. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de agricultura, solicitando que seja feita as estradas dos sítios Itans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus descendentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pavimentação a paralelepípedo Rua Marcilio Leal, bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pavimentação a paralelepípedo Rua Emídio Félix, bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício aoExmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pavimentação a paralelepípedo do trecho da rua Felipe de Araújo Pereira, bairro Paraíba.

INDICAR. que seja encaminhado oficio ao Senador Styvenson Valentim solicitando uma emenda para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do vila do Príncipe em Caicó RN.

INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo no Bairro Casas Popular em Caicó RN.

INDICAR. que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu. solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo na Rua Capitão Antônio Martins no Bairro Nova Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN, no sentido de providenciar redutor de velocidade (lombada), localizadas na Av. Celso Dantas(em frente a Del Raissa.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN, no sentido de providenciar 2(dois) redutores de velocidade(lombadas), localizadas na Rua Manoel Gonçalves de Melo, bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar em caráter de urgência, a poda de árvores da Rua Cicero Antônio da Silva, bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a construção de canteiro com meio fio e poste entre a Avenida Coronel Martiniano e Rua Maria de Fátima ao lado da academia de Iran, bairro Penedo, nesta cidade de Caicó!RN, conforme baixo assinado dos moradores em anexo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a construção de canteiro com meio fio e poste na rua Tonheca Dantas ao lado do Bar de Xambaril, bairro Penedo, nesta cidade de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando a pavimentação da rua Professor Viana, quer vai da rua Marinheiro Manoel Inácio Passando pela rua José Hermínio, bairro Paraíba, Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde Ana de Antão, localizada no bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Mun | Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde do bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Muni al Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Pereira dos Santos, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja feito a limpeza da galeria na rua Cicero Romão no bairro Walfredo Gurgel.