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Parecer Favorável ao PLO 003/2025

Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.”

Parecer favorável ao PLO 011/2025

Parecer favorável ao PLO 012/2025

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 044/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar 002/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 049/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 022/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 052/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 054/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 075/2025.

Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Francisco Fábio de Araújo, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada, e dá outras providências”.

Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 028/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar 002/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 039/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 029/2025.

Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.”

Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária 005/2025.

Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 024/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 044/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar 002/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 045/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 062/2025.

Parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 002/2025.

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 056/2025.