Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do “Banco Municipal de Apoio e Incentivo a Inserção no Mercado de Trabalho” aos munícipes de Caicó.


Art. 1°. Esta lei dispõe sobre a criação do “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO” a todo e qualquer cidadão residente no município de Caicó que busca uma oportunidade no mercado de trabalho.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicitando que sejam
remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da
respectiva documentação comprobatória:
. Como está o andamento com a CAERN sobre a água encanada das Vila I e
Vila II do Sabugi.

REQUERER que, após aprovação do Plenário,
seja designada uma Audiência Pública, sobre a 14ª Conferência Municipal de
Assistência Social de Caicó-RN – 2025 a ser realizada no dia 22 de maio de
2025, às 15h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o
seguinte tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

REQUERER ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de saúde Gedson Nogueira Santos solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Precisamos saber se o posto de saúde do bairro Paulo VI estar tendo médico
• Se estar oferecendo atendimento adequado de acordo com a legislação
• Quantas fichas estar sendo disponibilizadas para atendimento ao público por
dia

O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento
Interno desta Augusta Casa, uma Moção de Aplausos a 2ª edição do Projeto Saúde no Alvo do Laboratório Exato , organizadores, patrocinadores, e participantes da segunda edição acontecido no dia 26 de Abril de 2025 na cidade de Caicó.