Matéria: Moção nº 74 de 2025
Ementa: Renato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, Excelentíssimo Senhor Presidente, nobres Vereadores, povo de Caicó presente e que nos acompanha, é com profundo senso de responsabilidade e compromisso com a segurança pública e com a proteção da vida que venho apresentar, nesta Casa Legislativa, esta MOÇÃO DE APOIO à aprovação da PL 502/2024, de autoria do Deputado Federal Sargento Portugal (PODE-RJ).