Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Silva
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento - - |
Não há resultado |
| 11 |
Moção nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabéns e Aplausos para Biblioteca Olegário Vale pelo
106ª Aniversário que ocorrerá dia 14 de setembro de 2025. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício
ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre as Castrações dos animais. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
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REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado o ofício
à Secretaria Municipal de Tributação de Caicó/RN, solicitando as seguintes informações: 1• Quantidade total de imóveis cadastrados e tributados com IPTU no município; • Valor global lançado de IPTU para o exercício de 2025. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício
ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre o pagamento das Emendas para as ONGs. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do HOSPITAL DO SERIDÓ, a ser realizada aos 07 de agosto de 2026, 18hs no Plenário da Câmara. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor José Silva de Azevedo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caicó, pela passagem do seu aniversário comemorado aos 31 de agosto de 2025. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 8 |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Dep. Nelter Lula de Queiroz Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 9 |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Edna Maria de Medeiros Fonseca pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 10 |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Thayse Karla de Medeiros Fonseca pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |