Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 056/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2052 , DE AUTORIA DO VER. FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PL CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, ALÉM DISSO, ESTABELECE QUE A IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FICARÃO A CARGO DO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA O DIREITO AO APOIO, COMO PETIÇÃO FORMAL E PRAZO DE RESPOSTA DO ÓRGÃO.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando as seguintes informações referentes à ornamentação natalina realizada no município de Caicó neste ano de 2025:

1. Qual valor total gasto com a ornamentação natalina da cidade de Caicó neste exercício de 2025;

2. Se houve contratação de empresa ou prestador de serviço para a execução da ornamentação;

3. Em caso afirmativo, informar o nome da empresa contratada, número de contrato e valor contratado;

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

1. O valor total arrecadado com a COSIP, mês a mês, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data;

2. O valor gasto mensalmente com despesas relacionadas à iluminação pública, discriminando as naturezas das despesas (energia, manutenção, reposição de lâmpadas etc.);

3. O valor que sobra mensalmente, após os gastos efetuados, detalhado mês a mês;

4. O saldo total atualmente existente em caixa, referente à arrecadação da COSIP.

Propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Manoel Fernandes Diniz, pela passagem do seu aniversário, 90 anos, no dia 13 de Dezembro do corrente ano.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Alcilene Oliveira de Araújo, em alusão ao
seu aniversário, celebrado em 29 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz,
prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Jussara Marília dos Santos, em alusão ao seu
aniversário, celebrado em 26 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz,
prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor Moção de Aplausos ao Sr. Djalma Alves da Mota, em alusão ao seu
aniversário, celebrado em 17 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz,
prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal, profissional e familiar.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Josina Monteiro Neta pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 20 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Subtenente da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) Flávio Lucena da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. José das Chagas Júnior – Júnior Mijão pela data de natalício ocorrido no dia 17 de Dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.