Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026

“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede
Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738,
de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de
2026.”

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada a realização de uma Sessão Solene em alusão aos 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), A referida Sessão Solene deverá ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Caicó.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Rodoval Antônio, ocorrido dia 08 de Março de 2026.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, seja realizado um estudo técnico com o objetivo de viabilizar a implantação de redutores de velocidades na RN-288 entrada do bairro Nova Caicó que dá acesso a Av. Josias Miguel da Silva e a entrada no Loteamento Nova Turquia.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos ou ao Órgão Competente e ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu,
solicitando Terraplanagem da rua Itans (rua do macaco), que faz a ligação com a rua
Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta que fica por trás do 6ª Batalhão.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres, com as devidas placas de sinalização, na Avenida Rui Mariz, bairro Boa Passagem, mais precisamente em frente ao “Bar de Novinho” e a nova “Academia Vipper”, na Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a
pavimentação a paralelepípedo da Rua Joaquim Vicente, localizada no
Bairro Nova Descoberta, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Secretário de Agricultura e ao
Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando mata burro da divisa do Sítio Nova Olinda
com o Sítio Lagoa Seca.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua João Gregório de Azevedo no bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento do calçamento da Rua Luiz Fontes Rangel, Bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a construção de um mata-burro na entrada da comunidade Sobradinho, em substituição à porteira de Juarez, existente na lateral da BR-427.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Sebastiao Clemente, localizada no Bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a capinagem e poda das árvores na Ilha de Santana.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Luís, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando um estudo para a construção de uma parada de coletivo com cobertura nas proximidades do açougue Big Boi, Bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de agricultura ou aos órgãos competentes, que seja desempenhado o corte de terra no sabugi. (local Márcio).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, solicitando uma passagem molhada no Riacho dos Campos que dá acesso a comunidade Juá (após o Distrito Palma).

Os Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson
dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo,
Renato Saldanha de Souza, Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel
da Costa no desempenho dos seus mandatos, vem à presença de V. Exa.,
com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAM que seja encaminhado ofício a Excelentíssimo Senhor
Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Procurador Dr. João Braz, solicitando a
viabilidade de um estudo, para a garantia do direito ao adicional de
insalubridade, aos professoras do quadro efetivo do município, que atuam no
Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar/Hospital do Seridó, nesta
cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de uma Academia Popular para praça localizada no bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o capeamento asfáltico (asfaltamento) da Rua José Evaristo, no bairro Penedo, zona leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da pracinha que fica no contorno do anel viário-RN 118, (em frente a mercearia Graça Divina) bairro ITANS.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a retirada de mato na rua: Humberto Leite – Conjunto IPE.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a instalação de postes decorativos na rua Luiz Eugênio da Nóbrega – Bairro: Salviano Santos (prox. A praça da Bíblia).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres, com as devidas placas de sinalização em frente ao Colégio Santa Clara, no centro de Caicó.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao
Senhor Murilo Vieira do Amaral Filho, pela passagem de seu aniversário,
celebrado no dia 07 de Março de 2026, na Capital do Estado, Natal/RN.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Ivete Costa, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 09 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.