Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Manual de Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
Fica concedido COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "VILA DO PRÍNCIPE" ao Senhor GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Marlete
Maria de Lucena Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Raimundo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
|
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Thalyne Yurí Araújo Farias Dias pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicito informações sobre o calçamento da rua Maria do Céu Linhares, localizado no bairro Penedo (Jardim do Alah), quando será feito o serviço da pavimentação? - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 7 |
Moção de Aplausos ao Sr. José Carlos Martins da Silva, em alusão ao seu aniversário,
celebrado no dia 08 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 8 |
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de parabéns e aplausos para JK produções pelos relevantes serviços prestados no corredor da folia em Caicó em 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 9 |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Marciara Kaline de Medeiros Brito pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 05 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 10 |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Círculo Operário de Caicó, pelo seu aniversário de 75 de fundação (Jubileu de Brilhante), ocorrido aos 08 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |