Matéria: Moção nº 98 de 2026
Ementa: Moção de Reconhecimento, ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, rendem-se justas homenagens em virtude de sua brilhante, ética e incansável atuação na Justiça Estadual Potiguar, especialmente no Sistema de Justiça Criminal e de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Norte. Ao longo de sua trajetória como magistrado, destacou-se pelo compromisso com a justiça, pela competência e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade norte-rio-grandense. Por todo esse legado e dedicação à magistratura, será nomeado Desembargador, honraria que representa o merecido reconhecimento por sua notável atuação e relevantes contribuições à Justiça potiguar.