1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/02/2025 - 17:30 Encerramento: 05/02/2025 - 19:50
Correspondências
Expedientes
PAUTA DO DIA:

PAUTA DO DIA

1ª (Primeira) Sessão Ordinária

Dia: 5 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira

PEQUENO EXPEDIENTE:

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA:

Aquele que é a Palavra tornou-se carne e viveu entre nós. Vimos a sua glória, glória como do Unigênito vindo do Pai, cheio de graça e de verdade.
João (Capítulo 1: Versículo 14)

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

  • CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, A FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

  • SUBMETO EM DISCUSÃO A ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL.

  • NÃO HAVENDO QUEM QUERIA DISCUTIR, SUBMETO EM VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

GRANDE EXPEDIENTE:

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTOS:


1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO
DE RUA EM CAICÓ PARA O PRESENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.


2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR
JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE
2025, ÀS 18:30, PARA TRATAR DOS PAREDÕES DE SOM DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ 2025. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.


MOÇÕES:


1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO 1º BEC – BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO
SERIDÓ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO
SERIDÓ, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.

DESPACHO:

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O
DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO,
CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Atas das Sessões Especias nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL DIA 03/02/2025
Não informada
2 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Turno:
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano.
Apresentação e Deliberação
3 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Artur Maynard, Andinho Duarte, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Dr. Júlio Filho, Rutênio da Palma
Turno:
REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas
Apresentação e Deliberação
4 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Fabinho da Saúde, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Irmão Renato, Ivanildo do Hospital
Turno:
Moção de Congratulações ao 1⁰ BEC - Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pela passagem dos seus 70 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 17 de janeiro de 2025.
Apresentação e Deliberação
5 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Silva
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o conserto da máquina PC que foi enviada por Rogério Marinho enquanto Ministro.
Apresentação e Despacho
6 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Silva
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra , solicitando a Construção de um Restaurante Popular na Zona Oeste da cidade de Caicó, especificamente no Bairro Walfredo Gurgel.
Apresentação e Despacho
7 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um Mutirão de castração de cães, em parceria com Hospital Veterinário de Patos, a exemplo do que aconteceu com os felinos.
Apresentação e Despacho
8 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde Ana de Antão, localizada na Avenida Rui Mariz, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.
Apresentação e Despacho
9 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Turno:
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando o corte de terra para os Sítios: Itans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus adjacentes.
Apresentação e Despacho
10 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Aline
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua José Maria Gonçalves Vale no bairro João XXIII.
Apresentação e Despacho
11 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Aline
Turno:
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja colocado um poste com luminária na entrada da comunidade Barra da Espingarda onde tem a placa a margem da BR 427 .
Apresentação e Despacho
12 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo na Rua José Domingos, bairro Vila Altiva.
Apresentação e Despacho
13 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, solicitando a restauração e recapeamento da rodovia RN-118 que corta o Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotatória do Posto Boa Vista até a Rotatória do contorno viário que dá acesso ao Município de Jucurutu.
Apresentação e Despacho
14 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de uma lombada na rua Júlio Rodrigues, Bairro Vila do Príncipe (próximo a casa de N° 82).
Apresentação e Despacho
15 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senador Rogerio Marinho, solicitando uma emenda, para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), na comunidade denominada de Sem Terra, na cidade de Caicó-RN, localizada após o Anel Viário, saída para São José do Seridó.
Recebida
16 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade.
Recebida
17 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva, localizada no Distrito Laginhas, Zona Rural do Município de Caicó.
Apresentação e Despacho
18 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário Pedro Pereira, solicitando a instalação de academia popular na Praça Josina Relva, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó, RN.
Apresentação e Despacho
19 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senadora Zenaide Maia, solicitando a viabilização de emenda impositiva para Pavimentação das ruas Maria do Céu Linhares e Martinho Elpídio, bairro Peregrinos de Sant’ana, nesta cidade de Caicó, RN.
Apresentação e Despacho
20 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a Construção de uma pracinha pública com Academia Popular, no bairro Nova Caicó vizinho a Capela de Santa Clara.
Apresentação e Despacho
21 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, VIABILIZAR a recuperação do acesso da Rua Filemon Dantas, Bairro Samanaú.
Apresentação e Despacho
22 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luíz da Samanaú
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando um carro fossa nas comunidades manhoso e umari para que seja desobstruído os locais onde se encontram resíduos sólidos fecais.
Apresentação e Despacho
23 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luíz da Samanaú
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura para fazermos o corte de terra nas comunidades Samanaú e Várzea Alegre.
Apresentação e Despacho
24 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Serafina Dantas de Melo no bairro Adjuto Dias.
Apresentação e Despacho
25 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Eugênio da Nobrega no bairro Salviano Santos.
Apresentação e Despacho
26 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos.
Apresentação e Despacho
27 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Luíz da Samanaú
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua josé Lourenço no bairro Alto da Boa Vista.
Apresentação e Despacho
28 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua José Pereira dos Santos no bairro Boa Passagem.
Apresentação e Despacho
29 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação na Rua Pedro Celestino no Bairro Salviano Santos.
Recebida
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Turno:
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano.
Apresentação e Deliberação
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Artur Maynard, Andinho Duarte, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Dr. Júlio Filho, Rutênio da Palma
Turno:
REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas
Apresentação e Deliberação
3 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Fabinho da Saúde, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Irmão Renato, Ivanildo do Hospital
Turno:
Moção de Congratulações ao 1⁰ BEC - Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pela passagem dos seus 70 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 17 de janeiro de 2025.
Apresentação e Deliberação