2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

2ª (Segunda) Sessão Ordinária

Dia: 10 de Fevereiro de 2025 – Segunda-Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.

Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”.

Juízes (capítulo 6: Versículo 12)

• CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, A FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
  

• SUBMETO EM DISCUSÃO A ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
  
• NÃO HAVENDO QUEM QUERIA DISCUTIR, SUBMETO EM VOTAÇÃO.

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETO DE LEI:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE PRACINHA NECY MARIA DANTAS (NECY DE ZÉ MACÁRIO), O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E PEDRO LUCAS DE MEDEIROS, CENTRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE DECRETOS:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00122025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARAÚJO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:

1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAICÓ PARA O PRESENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2008 À 2010; ENVIAR OS COMPROVANTES DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E GASTOS DESSE MESMO PERÍODO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:

1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO 1º BEC – BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SERIDÓ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO SERIDÓ, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA ELETROCENTER PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS INSTALADOS E PRESTANDO SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE CAICÓ E REGIÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.