58ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

58ª (Quinquagésima oitava) Sessão Ordinária

Dia: 24 de Setembro de 2025 – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Melhor é um pedaço de pão seco com paz e tranquilidade do que uma casa onde há banquetes e muitas brigas.
Provérbios (Capítulo 17: Versículo 1)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 070/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PROJETADA 003, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO 01354.4, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA, HOMENAGEANDO MARIA DE LOUDES FERREIRA DA SILVA (MARIA DE BENTO FOTÓGRAFA). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, DOM ANTÔNIO RANIS ROSENDO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 120/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LOCALIZAÇÃO OFICIAL DO TERRENO PERTENCENTE AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOVA CAICÓ, INCLUINDO ENDEREÇO, REGISTRO, OU MATRÍCULA, E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DISPONÍVEIS JUNTO A ESSA SECRETARIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A RESPEITO DAS MÁQUINAS PC E RETA COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA ABRIR AS CACIMBAS, DESATERRAMENTO DE POÇOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 122/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A RESPEITO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A RESPEITO DOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NAS ZONAS RURAIS DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 108/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO PASTOR E EX-VEREADOR ERINALDO LINO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 15 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 109/2025, DE AUTORIA DO VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 75 ANOS, OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À SRA. LUANA SARAIVA, QUE NESTE DIA 17 DE SETEMBRO CELEBRE MAIS UM ANO DE VIDA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 111/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À ARLEIDE ÓTICA, PELOS 18 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CAICÓ, OCORRIDO AOS 16 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 112/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO SR. VIDALVO DADÁ DA COSTA, PELOS SEUS 75 ANOS DE VIDA, COMEMORADO AOS 19 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 113/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO EMPRESÁRIO CÉSAR OLIVEIRA DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 17 DE SETEMBRO DE 2025, EMPRESÁRIO DA CONSTRUTORA DANTAS, RELEVANTE TRABALHO NO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 114/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO SENHOR GERALDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE SETEMBRO DE 2025, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

8- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 115/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR DOUGLAS NASCIMENTO DANTAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 18 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

9- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 116/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR LEONARDO WILLIAM DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 22 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

10- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 117/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À SENHORA PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES, CONSULTORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 23 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.