60ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

60ª (Sexagésima) Sessão Ordinária

Dia: 1 de Outubro de 2025 – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Sobretudo, amem-se sinceramente uns aos outros, porque o amor perdoa muitíssimos pecados.
1 Pedro (Capítulo 4: Versículo 8)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO; NOME E ENDEREÇO DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM AS CESTAS BÁSICAS; NOME E ENDEREÇO DAS EMPRESAS QUE FORNECERAM; VALOR PAGO POR CADA CESTA BÁSICA; LISTA DOS CONCORRENTES DAS LICITAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 113/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO EMPRESÁRIO CÉSAR OLIVEIRA DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 17 DE SETEMBRO DE 2025, EMPRESÁRIO DA CONSTRUTORA DANTAS, RELEVANTE TRABALHO NO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 114/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO SENHOR GERALDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE SETEMBRO DE 2025, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 118/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA MERCÊS DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 119/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 120/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À ESCOLA DE FUTEVÔLEI (TEAM FUTEVÔLEI SS) E AO PROFESSOR SANDRO MÁCIO DOS SANTOS, PELO TORNEIO INTERNO REALIZADO NA ILHA DE SANT’ANA NO DIA 27 DE SETEMBRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SR. JACKSON ARAÚJO DA COSTA, PELA REALIZAÇÃO DA 6ª ETAPA DO CIRCUITO JACU, REALIZADO NO PARQUE 5J NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 122/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DA COPA URBANA E RURAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO TIME DA VAJÓTA QUE FOI CAMPEÃO DA COPA RURAL NO DIA 27/09/2025 E PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO TIME DA CACHAÇA SAMANAÚ QUE FOI VICE CAMPEÃO DA COPA RURAL NO DIA 27/09/2025 E PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

10. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 125/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, A TODOS OS ORGANIZADORES E COLABORADORES DA COPA RURAL QUE OCORREU NO CAMPO DO ITANS NO DIA 27/09/2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

11. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 126/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

12. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 127/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À EMPRESA DONA BELA DOCERIA, PELA SUA NOVA LOJA, INAUGURADA NO CENTRO DE CAICÓ, AOS 27 DE SETEMBRO DE 2025, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO POVO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

13. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 128/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO GRUPO ESCOLAR SENADOR GUERRA, PELOS 100 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DO SERIDÓ, OCASIÃO COMEMORADA NESTA CIDADE DE CAICÓ, AOS 25 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

14. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA GORETTI SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.