62ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

62ª (Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária

Dia: 8 de Outubro de 2025 – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Mas, quanto a mim, ficarei atento ao Senhor, esperando em Deus, o meu Salvador, pois o meu Deus me ouvirá.
Miquéias (capítulo 7: versículo 7)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, QUE REGULAMENTA O DIREITO AS VIAGENS DE ATLETAS ED CAICÓ PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À ESCOLA EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO, UMA VEZ QUE FOI FUNDADA EM 11 DE OUTUBRO DE 1925, E NESTE ANO DE 2025 COMEMORAM SEU CENTENÁRIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 131/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO HISTORIADOR E ESCRITOR, PROFESSOR ADAUTO GUERRA FILHO, PELO SEU ANVIERSÁRIO NATALÍCIO DE 80 ANOS, OCORRIDO AOS 3 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO PADRE JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 133/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SRA. SOLANGE DE MEDEIROS ARAÚJO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 134/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SRA. OZEANE ARAÚJO ALBUQUERQUE DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 135/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SR. FRANCISCO AGOSTINHO JÚNIOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 4 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 136/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN E AOS ALUNOS DO CURSO DE CORTE DE CABELO MASCULINO, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA DESENVOLVIDA JUNTO AOS INTEGRANTES DO PROJETO BATALHÃO JOVEM CIDADÃO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

8- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 137/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA DE CAICÓ DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES E DOS MORADORES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

9- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 138/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO ANTÔNIO MACACO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO EM 5 DE OUTUBRO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA À FRENTE DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS E CAICÓ, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

10- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 139/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO GRUPO DE MULHERES PROGRESSISTAS POTIGUARES – MPP, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025, SE DEDICANDO A INSPIRAR, CAPACITAR E FORTALECER A LIDERANÇA E A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.