37ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária

Dia: 22 de Junho de 2026 – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna.
João (capítulo 3: versículo 16)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE DECRETO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 072/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ NICODEMOS DA CUNHA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:
1.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 118/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR IVANIO SILVANO DA COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 16 D EJUNHO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 119/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR JOÃO GOMES FILHO (SEU BIRAU), PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, COMPLETANDO O SEU CENTENÁRIO DE VIDA (100 ANOS), CELEBRADO DIA 15 D EJUNHO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 120/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DO SENHOR ZÉ MARIA, E DE IGUAL MODO QUERO EXTERNAR MINHA GRATIDÃO E AGRADECIMENTO AO PREFEITO DR. JUDAS TADEU E AO VICE-PREFEITO TOINHO SANTIAGO, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES, APOIADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CORRIDA DO DISTRITO DA PALMA E DO TORNEIO ESPORTIVO PROMOVIDOS NAQUELA COMUNIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 121/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR SILVEGERTISON ARAÚJO DE MORAIS – TETÉ LANCHES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 19 DE JUNHO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 122/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, A EQUIPE OS TERRÍVEIS PELA BRILHANTE CAMPANHA E PELA MERECIDA CONQUISTA DO TÍTULO DA COPA CAICÓ DE FUTEBOL. A VITÓRIA É RESULTADO DE MUITO ESFORÇO, DEDICAÇÃO, UNIÃO E TALENTO DE TODOS OS ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E APOIADORES QUE ACREDITARAM NO SONHO E LUTARAM ATÉ O ÚLTIMO MINUTO.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 123/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. ANTÔNIO ALMEIDA NETO, EM ALUSÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, DESEJANDO-LHE SAÚDE, PAZ, PROSPERIDADE E MUITAS FELICIDADES EM SUA CAMINHADA.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 124/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DO SENHOR ZÉ MARIA, E DE IGUAL MODO QUERO EXTERNAR MINHA GRATIDÃO E AGRADECIMENTO AO PREFEITO DR. JUDAS TADEU E SEU VICE TOINHO SANTIAGO. PARABENIZAMOS O SECRETÁRIO DE ESPORTES PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DA COPA CAICÓ DE FUTEBOL. SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM O ESPORTE FORAM FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO DA COMPETIÇÃO, QUE PROMOVEU INTEGRAÇÃO, LAZER E VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS. .- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 125/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, A SRA. MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SENNA, EM ALUSÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, DESEJANDO-LHE SAÚDE, PAZ, PROSPERIDADE E MUITAS FELICIDADES EM SUA CAMINHADA. .- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 126/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR RAFAEL RICELLE ALVES DE MELO, EM ALUSÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026. .- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.