Requerimento nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

25/02/2026

Número do Protocolo

136

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Frankslaneo Diogo da Silva (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 09:27 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER a marcação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discussão do tema: Aumento da Taxa de Iluminação Pública na cidade de Caicó/RN.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 10:22:53
    Data Votação: 2 de Março de 2026