Indicação nº 98 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

98

Data de Apresentação

25/02/2026

Número do Protocolo

145

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Aline Morais (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 18:31 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr.
    Ivanildo dos Santos da Costa, que seja providenciada a iluminação da sede da
    Câmara Municipal de Caicó na cor lilás, durante todo o mês de março, em alusão
    ao Mês da Mulher.
    Requer-se, ainda, que esta Casa Legislativa promova palestras, rodas de conversa e
    ações educativas em parceria com profissionais, instituições e entidades locais, com
    o objetivo de valorizar o protagonismo feminino, fortalecer as políticas públicas
    voltadas às mulheres e ampliar o debate sobre seus direitos, saúde, segurança e
    participação social.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:35:19