Indicação nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 18:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que seja
viabilizada a implantação de uma Casa Abrigo Municipal no município de
Caicó/RN, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinada ao
acolhimento provisório de mulheres, crianças e adolescentes em situação de
violência e vulnerabilidade social.
Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que seja
viabilizada a implantação de uma Casa Abrigo Municipal no município de
Caicó/RN, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinada ao
acolhimento provisório de mulheres, crianças e adolescentes em situação de
violência e vulnerabilidade social.
Indexação
Observação