Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
171
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cicero Bezerra de Queiroz (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 10:45 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Raimundo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
população caicoense.
Indexação
Observação