Indicação nº 115 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
115
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 08:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, para que, por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura ou órgão competente, sejam adotadas
providências quanto ao açude localizado no Sítio Ourives, nas
proximidades da residência do senhor José Leoncio, o qual necessita da
colocação de uma camada de terra para reforço e proteção, a fim de
evitar processos de erosão em sua estrutura.
Prefeito Municipal de Caicó, para que, por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura ou órgão competente, sejam adotadas
providências quanto ao açude localizado no Sítio Ourives, nas
proximidades da residência do senhor José Leoncio, o qual necessita da
colocação de uma camada de terra para reforço e proteção, a fim de
evitar processos de erosão em sua estrutura.
Indexação
Observação